“Teste da Orelhinha: rápido, não dói e gratuito” é o mote da campanha institucional que será lançada, nacionalmente, pelo Senado Federal, durante coletiva de imprensa marcada para o dia 06 de outubro, às 10hrs, na Sala de Audiências da Presidência da Casa.
O Congresso nacional adiou para o dia 26 de outubro a análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição dos royalties. O acordo foi firmado entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado, da base aliada e da oposição, na tarde desta terça-feira (4), e quer permitir que deputados e senadores votem antes dessa data um projeto de consenso sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
A distribuição dos royalties do pré-sal é o principal tema de debate e votação no Congresso Nacional esta semana. A disputa envolve os trabalhos legislativos na Câmara, Senado e no Congresso. Os governistas querem votar a proposta alternativa do senador Wellington Dias (PT-PI), nesta terça-feira (4), para evitar a derrubada do veto presidencial em análise em sessão do Congresso marcada para quarta-feira (5).
Foi protocolado, esta semana, no Senado, o Projeto de Lei que trata da reforma do processo de execução na Justiça do Trabalho. A proposta, assinada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), moderniza a sistemática atual ao ampliar o rol dos títulos executivos extrajudiciais, regular a execução de sentenças coletivas e modernizar as formas de expropriação.
O senador Wellington Dias (PT-PI) prevê uma grande disputa na votação da matéria sobre a distribuição dos royalties no Congresso. Ele acredita que, por falta de consenso, o veto vai a plenário. E anuncia que na próxima semana, estarão em Brasília, prefeitos de todo o país para exigir a votação do veto presidencial que impede a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os estados. Ele acredita que as novas regras sejam apreciadas na próxima terça-feira (4).
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quarta-feira (28) que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo sairá na próxima semana. De acordo com o parlamentar, se houver acordo depois de liberada a pauta do Plenário da Casa, será votado o projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma das fórmulas em discussão para resolver o impasse em torno da questão.
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quarta-feira (28) que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo sairá na próxima semana. De acordo com o parlamentar, se houver acordo depois de liberada a pauta do Plenário da Casa, será votado o projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma das fórmulas em discussão para resolver o impasse em torno da questão.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) decidiu, nesta quarta-feira (28) ouvir o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a corregedora do órgão, ministra Eliana Calmon, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Eles foram convidados a comparecer a uma audiência pública na próxima quarta-feira (5) para tratar da tentativa de se retirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de investigar e punir juízes.
O discurso feito pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) explicita a apropriação política do debate econômico, especialmente pelos governistas, que assumiram a defesa do Banco Central desde ao reduzir 0,5 ponto percentual na taxa Selic, para 12% ao ano. A fotografia é inédita: uma comunista defendendo o BC no Brasil e cumprimentando o seu presidente, Alexandre Tombini, que esteve nessa terça-feira (27) em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
É preciso encontrar uma fonte de recursos para a saúde, afirmou o presidente do Senado, José Sarney, logo depois de encerrar, ao meio-dia desta terça-feira (27), sessão plenária de discussão de propostas da reforma política.
O governo tucano de São Paulo tentou impedir a aprovação do projeto que aumenta em 50% o limite de faturamento das micro e pequenas empresas para serem enquadradas no regime tributário do Simples Nacional (Supersimples). A posição foi defendida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ao afirmar que há risco de perda de receita na arrecadação do ICMS do estado.
Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
