Em discurso no plenário, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou a realização em São Paulo, no último fim de semana, do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil. De acordo com o senador, o evento, que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e de diversos outros ministros, além de parlamentares e membros de movimentos sociais, marcou o lançamento de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.
Irritada, a líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse ao Vermelho que a oposição no Brasil é pior do que os oposicionistas do presidente da Venezuela, Hugo Cháves. A critica rechaça a perspectiva da oposição demo-tucana de que as declarações de Cháves sobre uma possível guerra contra a Colômbia possam influenciar na aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul, em votação prevista para esta quarta (11) no plenário do Senado.
Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o projeto que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse nesta quinta (5) ao empresário Acir Gurgacz como senador da República. Ele assume no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
O Senador Inácio Arruda é o relator, na Comissão de Educação do Senado, de projeto de lei (PLC 160/2009, que dispõe sobre as garantias e os direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. O projeto, de autoria do Deputado George Hilton, procura regulamentar vários dispositivos da Constituição Federal que tratam sobre o tema.
A votação no plenário do Senado sobre a entrada na Venezuela no Mercosul ficou para a próxima semana. Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que articulou o adiamento, o quorum da sessão estava baixo e um acordo entre líderes permitiu a transferência da votação para a próxima quarta (11). Na última quinta, a Comissão de Relações Exteriores aprovou a matéria por 12 votos a cinco.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que cria a Secretaria Nacional de Futebol e da Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do Ministério dos Esportes. A matéria recebeu decisão terminativa na comissão. O projeto foi relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ressaltou a importância da aprovação da matéria para preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.
Enquanto o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu o ingresso da Venezuela, o também cearense e relator da matéria Tasso Jereissati (PSDB-CE) deu voto contrário à adesão do país ao Mercosul.
A Venezuela está "a um passo de entrar no Mercosul", conforme noticiou nesta quinta-feira (29) o site do The Wall Street Journal. Vencida a barreira oposicionista no Senado do Brasil, falta apenas o Legislativo do Paraguai se pronunciar. Mas em Assunção poucos duvidam que o pedido de Caracas será aceito. O tema está na pauta do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, nesta sexta-feira, no norte da Venezuela.
O governador do Paraná, Roberto Requião, apresentou argumentos políticos e práticos em favor do ingresso da Venezuela no Mercosul – em debate no Senado. “O Paraná multiplicou as relações com a Venezuela por mil e quinhentos. O comércio do Paraná com a Venezuela hoje é importantíssimo. Todo mundo que comer um frango na Venezuela está comendo um frango paranaense”, disse Requião.
O Grupo de Trabalho do Marco regulatório dos Biocombustíveis realizou nesta quarta-feira reunião, dentro do seu cronograma, de audiência pública com César Castro, pesquisador da Embrapa, e Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura. O Senador Inácio Arruda coordena o grupo de trabalho
Primeiro órgão federal específico para o semiárido, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) recebeu homenagens no Plenário do Senado, nesta quarta-feira, em razão do seu centenário de fundação. Na sessão foram ressaltados o pioneirismo da instituição e a necessidade de sua revitalização.
