O ano de 2010 pode ser instituído como Ano Nacional Rachel de Queiroz (foto), em homenagem ao centenário da escritora cearense que morreu em 2003. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei nesse sentido, manifestando publicamente o reconhecimento da singular contribuição para a literatura brasileira.
Antes mesmo que o governo enviasse ao Congresso seus quatro projetos que alteram a legislação para exploração do petróleo da camada do pré-sal, três senadores apresentaram projetos para dividir os royalties a serem cobrados sobre a produção de óleo e gás das novas reservas. O assunto rendeu polêmica na Câmara e adiou para este ano o fim da votação de dois dos quatro projetos na Casa. Em seguida, ele irão para apreciação no Senado.
Pré-candidato ao Senado pelo PCdoB do Rio Grande do Norte, o marqueteiro e jornalista Sávio Hackradt conta, nesta entrevista ao portal Nominuto como iniciou sua militância política, revela um pouco dos bastidores do poder em Brasília – onde viveu na época da redemocratização do país – e comenta o cenário político do estado.
Por Alisson Almeida e Júlio Pinheiro, do portal Nominuto
Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010. Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil.
Em 2009, com menos Medidas Provisórias (MPs), pela primeira vez desde 2001, a Câmara dos Deputados tem votação recorde. A aprovação de 226 proposições foi a maior votação da década. O número de MPs foi reduzido quase que pela metade, de 51 aprovadas em 2008 para 26 em 2009. Ao mesmo tempo, pela primeira vez desde 2001, o Plenário aprovou mais propostas de iniciativa de parlamentares do que do Executivo.
O Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz escolheu, esta semana, as cinco mulheres a serem agraciadas com o diploma na 9ª edição do prêmio. O diploma é concedido anualmente pelo Senado Federal a cinco personalidades femininas que tenham se destacado por atividades que promovam os direitos e a valorização da mulher. Entre as homenageadas estão a cantora Leci Brandão e a líder do movimento social Augusta Tibiriça.
Com o objetivo de possibilitar o atendimento precoce de distúrbios auditivos em bebês, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na última quarta-feira (09) proposta de autoria do Senador Inácio Arruda apresentada há doze anos, enquanto ainda deputado federal. Esse projeto torna obrigatória e gratuita a realização do teste de deficiência auditiva, (o chamado teste do ouvidinho), em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros.
O ano de 2010 pode ser instituído como Ano Nacional Rachel de Queiroz, em homenagem ao centenário da escritora. A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que apresentou projeto de lei nesse sentido, manifestando publicamente o reconhecimento da singular contribuição para a literatura brasileira. Inácio apresentou ainda uma proposta de sessão solene em homenagem à escritora cearense, a ser realizada em novembro do próximo ano.
Os governistas bem que tentaram colocar em pauta o protocolo de adesão da Vanezuela ao Mercosul, mas com a suspensão da ordem do dia nesta quinta (3), foram transferidas para a próxima semana todas as votações no plenário do Senado. Com isso, o projeto só entrará em pauta na quarta (9), conforme já havia sido combinada entre os partido da base a os da oposição.
A eleição de José Pepe Mujica para a presidência do Uruguai, no domingo (29), foi recebida pelos integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul como um sinal positivo para a integração regional. Candidato pela Frente Ampla, mesmo grupo político de esquerda do atual presidente Tabaré Vázquez, Mujica recebeu 51,9% dos votos – contra 44,2% concedidos ao candidato do Partido Blanco, Luis Alberto Lacalle – e incluiu em sua plataforma a defesa do Mercosul.
O Estatuto da Igualdade Racial não é uma lei para os negros, é uma lei para a sociedade brasileira. A declaração é do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para debater a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o estatuto. A matéria retornou ao Senado após ter sido aprovada, com alterações, na Câmara dos Deputados, na forma de um texto substitutivo.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (25) o projeto de lei (PLC 283/09) que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto fixa em lei o compromisso do Brasil de reduzir, até 2020, suas emissões de gases de efeito estufa dentro do limite que vai de 36,1% a 38,9%, com base nas taxas do relatório de emissão até 2005.
