Em Brasília, a 2ª edição do Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB está sendo marcada por debates e grupos de trabalho, com o objetivo de desenvolver estratégias e campanhas de ação para os desafios impostos à categoria. O evento foi aberto na quinta-feira (10) e vai até este sábado (12).
A vereadora Jussara Cony (PCdoB), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos de Qualidade e vice-presidente da Câmara, participou na manhã desta quinta-feira, 28, de reunião na sede da Prefeitura com o vice-prefeito, Sebastião Melo, os secretários de Governança, Cezar Busatto e de Administração, Elói Guimarães, entre outros representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Municipários (Simpa).
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou emenda à Medida Provisória 664 para disciplinar a licença do servidor público da União para o desempenho de mandato classista. A proposta do deputado é assegurar ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato sindical ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos.
A união de pequenos municípios em consórcios para administrar a gestão da iluminação pública pode ser a saída para cumprir a determinação constitucional que começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Nesta data, as prefeituras deverão assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia.
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.
A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, do Congresso deve analisar, nesta terça-feira (11), o relatório sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Se aprovada, a proposta ainda será apreciada pelas duas casas do Congresso – Câmara e Senado. Comissão também pode analisar emendas apresentadas em Plenário aos projetos que regulamentam o trabalho doméstico e o trabalho escravo.
Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), Projeto de Lei de autoria do senador Inácio Arruda, que veda a prática de assédio moral no serviço público federal.
A deputada federal reeleita Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, junto dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e João Ananias (PCdoB-CE), se reuniu nesta terça-feira (3) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
No retorno aos trabalhos após o segundo turno das eleições, a Câmara recebe, nesta terça-feira (28), entidades representativas dos servidores públicos, que lutam pela aprovação de projetos de interesse da categoria. Nessa empreitada, eles contam com o apoio da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que os recebeu em seu gabinete para discutir estratégias para aprovação das matérias.
A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (28), Dia do Servidor Público, uma mensagem a funcionários públicos agradecendo o empenho e a dedicação no trabalho que, segundo ela, tornam as políticas públicas uma realidade.
Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas.
As entidades dos movimentos sociais e sindicatos promovem, nesta segunda-feira (20), ao meio-dia, no Setor Bancário Sul, diante da Sede do Banco do Brasil, em Brasília, um ato público para defender o fortalecimento dos serviços públicos e das empresas públicas, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Correios.” Vamos denunciar as ameaças aos serviços públicos e os riscos de privatização das estatais apresentados no programa tucano”, diz o chamamento do evento.
