A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, anunciou, na última quarta-feira (23/09), a liberação de recursos pelo governador Camilo Santana para o aparelhamento de três unidades de referência para atendimento à saúde materno-infantil no sistema prisional estadual e a reforma da creche Irmã Marta, localizada no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz.
Um levantamento feito no Judiciário do Rio mostra que, na capital fluminense, o número de prisões indevidas chega a 54,4%. O percentual corresponde a 4.211 presos de um total de 7.734 pessoas detidas durante o ano de 2013. Os dados fazem parte de uma pesquisa da organização não governamental (ONG) Sou da Paz e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesesc), divulgada esta semana.
O relator especial de direitos humanos da ONU, Juan Méndez, fez visitas surpresas às prisões brasileiras nas últimas semanas. Baseado no que viu e ouviu, Méndez cobrou do Brasil medidas contra a tortura e a superlotação nos centros de detenção. Atualmente a população prisional brasileira é superior a 607 mil pessoas, a quarta maior do mundo, e o déficit de vagas passa de 231 mil. O relator da ONU visitou prisões de São Paulo, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Distrito Federal.
No documentário Bagatela de Clara Ramos, são conhecidas as histórias de mulheres presas por pequenos furtos e de pessoas diretamente ligadas ao sistema penal, como os juízes de São Paulo, Carlos Vico Mañas, Carlos Eduardo Franco e Airton Vieira. No filme é mostrado casos como o de Sueli, que ficou dois anos na prisão por ter roubado um queijo e duas bolachas.
Após prisão temporária, nesta segunda-feira (15), do diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), Cláudio Barcelos, a Polícia Civil e as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão querem saber se outros servidores ou funcionários ajudavam nas fugas de presos do maior estabelecimento prisional do estado.
O Ministério da Justiça anunciou que o Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. A mudança foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. Além de Dominique, os diretores das quatro penitenciárias federais, que compõem o sistema, também pediram exoneração.
Um em cada dois detentos de São Paulo já teve algum familiar preso e é reincidente, ou seja, foi condenado por algum outro crime ou conviveu, em sua infância, com pais dependentes de álcool. Isso é o que apontou o relatório Crime, Segurança Pública e Desempenho Institucional em São Paulo, que traça um panorama sobre as unidades prisionais paulistas.
Nota da Secretaria de Administração Penitenciária paulista aponta 41 mil prisões em quatro anos, expondo fracasso de políticas sociais.
Por Diego Sartorato e Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual
Dos contratos prevendo repasses de recursos da União para que 11 estados construíssem, reformassem ou ampliassem estabelecimentos prisionais, ao menos 36 foram cancelados ou rescindidos nos últimos dez anos.
A saída temporária de fim de ano beneficiou 1.294 detentos no Distrito Federal. Os presos saíram do Complexo Penitenciário da Papuda às 10 horas desta terça-feira (31) e têm até as 10 horas de quinta-feira, dia 2 de janeiro, para retornarem à prisão.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou, em pronunciamento no plenário da Câmara, artigo de autoria do professor Ives Gandra com o título: O Estado Delinquente. “Esse texto merece o nosso aplauso e a repercussão por parte de todas as pessoas que defendem a democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos”, disse o parlamentar.
