Decisão foi tomada por Dias Toffoli após descumprimento de determinação do ministro Ricardo Lewandowski. Também foi estabelecido o envio à Corte de cópia dos procedimentos

Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que Brasil pode virar “paraíso do crime” caso a Corte não obrigue a empresa a disponibilizar informações solicitadas sobre o caso

Plataforma enviou comunicado a usuários e assumiu “ilícita desinformação”.

Após determinação do STF pela remoção da mensagem do aplicativo incitando os usuários contra o PL das Fake News, partido exige “paridade de armas no debate público”.

Polícia Federal poderá analisar acervo completo da comissão, que pediu indiciamento de 80 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, que pode responder por 9 crimes

Fatos trazidos à tona até agora mostram envolvimento de assessores do ex-presidente na adulteração de carteira de vacinação e colocam Bolsonaro no centro da crise

Ao autorizar operação, ministro do STF apontou ainda não haver indicação que “conceda credibilidade” à versão de que Cid tenha agido sem conhecimento e anuência de Bolsonaro

Maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida no comércio de ouro

Julgamento deve se concretizar nas próximas duas semanas. Aliados avaliam que que inelegibilidade é certa, mas Bolsonaro deve recorrer ao STF

Diante da proliferação de conteúdos de desinformação, cresce uma pressão para mudar este artigo do MCI, alterando o que se chama de regime de responsabilidade dos intermediários.

Audiências públicas acontecem hoje e amanhã (29); participam representantes do Google, Facebook, TikTok, Twitter, WikiMedia e Mercado Livre, órgãos governamentais, entre outros

Duas sessões ocorreram nesta semana e após voto favorável do relator e três contrários, o julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (8).