O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31), ao blog de Jorge Bastos Moreno, hospedado no sítio do jornal O Globo, que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar blogs que atacam as instituições.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) classificou, nesta quarta-feira (30), como “lamentável” e “estranha” a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na avaliação de Ferro, o conteúdo das declarações feitas por ele à revista Veja, no último final de semana, levam a crer que ele prevaricou.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), divulgou nesta quinta-feira (31) nota em que a bancada comunista manifesta apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra ataques que tem sofrido. A bancada repudia qualquer tentativa de associá-lo a atividades ilícitas, imorais ou antiéticas e destaca que Lula, em seus dois mandatos, manteve-se coerente com sua história de vida e fiel aos princípios democráticos que sempre defendeu. Leia a íntegra:
O PSOL protocolou nesta quarta-feira (30) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota oficial distribuída nesta quarta-feira (30), a embaixada da Venezuela no Brasil condenou a frase dita por Gilmar Mendes ao jornal carioca O Globo, de que o Brasil "não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". Caso seja verdadeira, a frase reflete a profunda ignorância do membro do Superior Tribunal Federal sobre o país vizinho.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar a proposta de criação de uma súmula vinculante —que é uma regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre um mesmo tema — para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juízes. Caso aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, de reconhecer a união estável entre homossexuais como unidade familiar foi transformada em projeto de lei que, por sua vez, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira (24). Pelo texto do projeto, a união estável entre gays e lésbicas fará parte integrante do Código Civil.
Depois de cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, neste sábado (19) é a vez de São Paulo sediar a Marcha da Maconha 2012, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central. A manifestação pede a legalização da droga; no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a legalidade desse tipo de manifestação.
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir esta tarde (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.
Uma semana após sofrer uma importante derrota na Justiça, a direita conservadora do país amargou outro revés judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (3), por sete votos a um, a ação impetrada pelo Democratas (ex-PFL), que questionava os critérios de seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni). Na quinta-feira (26 de abril), o mesmo STF negou outra ação do DEM, que questionava o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB).
