A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Luís Roberto Barroso propõe novo prazo para formação das federações

Após ouvir representantes dos partidos, ministro do STF sugere que formalização possa ser feita até 31 de maio.

STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias

O Plenário vai decidir se referenda liminar concedida pelo ministro Barroso, que determinou que as federações obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo fixado em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. Foram ouvidas as manifestações das partes e dos interessados admitidos no processo. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (9), com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Moraes exige que Bolsonaro deponha, hoje, sobre vazamento de inquérito

Ministro do STF já tinha definido prazo até esta sexta para PF ouvir o presidente, mas depoimento não foi agendado. Bolsonaro divulgou pela internet dados sigilosos de investigação não finalizada.

Bolsonaro chama o confronto para manter sua base mobilizada

Bolsonaro manterá a corda das relações institucionais retesada até as eleições

PDT questiona medida provisória que alterou regras para ingresso no ProUni

Segundo a argumentação trazida na ADI, a norma cria distorções no caráter inclusivo do programa.

STF suspende redução de faixas de proteção ambiental pelo governo

Ao confirmar decisões que suspenderam resoluções do Conama, voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

PGR abriu seis apurações preliminares envolvendo Bolsonaro com base em relatório da CPI da Covid

Além do presidente, ministros e parlamentares são alvos de 10 apurações sigilosas da Procuradoria-Geral da República, segundo informa O Globo.

Mendonça teve 40% dos senadores contra sua indicação ao STF

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF com 47 votos a favor e 32 contra

Evangélicos progressistas defendem rejeição a André Mendonça no STF

Indicado por Bolsonaro, o pastor presbiteriano poderá ser mais um ministro do STF com perfil reacionário, junto com Kássio Nunes Marques.

“PEC dos Precatórios é assunto cheio de cortinas de fumaça”

Fernando Facury Scaff explica que não falta dinheiro para pagar o Auxílio Brasil, mas que retirada dos precatórios do teto de gastos evidencia efeito “bola de neve” com dívidas do governo

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

Os ministros analisam um habeas corpus no qual a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o acusado foi condenado a oito anos de prisão, mas não foram encontradas provas das acusações.

STF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação de furtar água

Defesa da diarista entrou com um pedido de habeas corpus no STF, acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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