Decisão se baseou em declarações do presidente em live sobre supostas fraudes na urna eletrônica
TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições e pela divulgação de fake news pelo presidente.
Advogado-geral da União é pastor presbiteriano e deve favorecer Bolsonaro em decisões judiciais, assim como Kássio Nunes.
Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI
Por unanimidade, a Corte também referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspende convocação de governadores pela CPI.
Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência
A operação tem mobilizado instituições como o MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal.
Corte impede que farmacêuticas lucrem por período maior que 20 anos com propriedade intelectual de medicamentos. Decisão não diz respeito ao atual debate sobre quebra de patentes de vacinas covid.
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare [perseguição judicial] e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz a defesa de Lula.
Audiência continua na segunda-feira. Entidades relacional a violência policial com o racismo e organizações de moradores contam a rotina de violência nas comunidades.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o presidente Lula, a internet explodiu em hashtags e comemorações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) o recurso movido pelo relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson […]
