Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó, no sul da Bahia, mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

O programa do governo, que deverá ser refeito, é genérico e não aponta sequer a disponibilidade orçamentária que será necessária para garantir as medidas apontadas

“A decisão do STF vem ao encontro da defesa da democracia e, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), se respalda na Constituição Federal (Art. 206)”

Caiu a máscara do Bolsonaro paz e amor ao prometer porrada a repórter do Globo neste domingo ao lado da Catedral de Brasília

Até agora, a maioria dos ministros acompanhou a relatora Cármen Lúcia e entendeu que há desvio de finalidade na coleta de informações pelo governo Bolsonaro

A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes nega seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente e a relatora fossem afastados dos postos

PCdoB, PT, PSB, PSOL, PDT e Rede alegam que MP 995 é inconstitucional e pedem suspensão de sua vigência

“É o mesmo que Bolsonaro dar aulas sobre combate ao coronavírus”, disse o deputado Márcio Jerry sobre Moro como professor de Direito

A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em conjunto com PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT

Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz

Entre os perfis bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury e Bernardo Küster; do blogueiro Allan dos Santos; da extremista Sara Giromini; e de Edson Salomão, assessor de um deputado estadual por São Paulo

A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus