Assim como Aécio Neves e os tucanos não se conformaram com a quarta derrota consecutiva nas urnas, em 2014, e buscaram criar um terceiro turno, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, busca agora criar uma segunda votação do pleno da Corte para o rito do impeachment em ação movida pelo PCdoB.
Por Dayane Santos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Senado tem o poder de barrar o processo de impeachment, mesmo que deputados aprovem a abertura, é uma vitória da democracia e do estado democrático de direito, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nesta sexta-feira (18) em pronunciamento no Plenário. Na avaliação da senadora, o Senado tem sido o ponto de equilíbrio do Congresso.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), vice-líder do Partido na Câmara, comemorou a vitória do PCdoB com a decisão do STF, que acatou os principais pontos da ação do Partido questionando o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Pouco depois do Supremo Tribunal Federal decidir pela derrubada das manobras que ele tentou impor para o rito do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse que agora vai cumprir a lei, mas ainda acha que existem pontos que precisam de esclarecimentos.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (17), o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar as manobras golpistas do rito de impeachment definido pela Câmara dos Deputados "deu a grandeza necessária a um rito processual”.
Fortalecendo a democracia e mantendo-se como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ação movida pelo PCdoB, derrubando o rito golpista de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 6 votos a 5.
Por Dayane Santos
O Portal Vermelho entrevistou Samuel Barbosa, professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, para falar sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação impetrada pelo PCdoB contra o golpismo nas manobras do rito do impeachment. O professor destaca que o sistema de governo é presidencialista e que o “impeachment não pode ser um instrumento para política ordinária”, pois corre o risco de ser “banalizado”.
Por Dayane Santos
A União Nacional dos Estudantes (UNE) teve requerimento pedindo sua admissão como “amicus curiae” nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) deferido pelo Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (15) o trâmite do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, após ação movida pela PCdoB na Corte.
O PT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma manifestação de endosso à ação do PCdoB que contesta o rito estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Na sessão desta quarta-feira (16), em que o ministro Edson Fachin apresentará sua proposta para adequar a lei do rito à Constituição, um advogado do partido ajudará a sustentar o recurso do PCdoB.
Parlamentares do Psol, PCdoB, PT, Rede, PSB e PPS protocolaram nesta terça-feira (15) uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seja imediatamente afastado do cargo.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) quer participar como "amicus curiae" (amigos da corte) no julgamento da ação em que o PCdoB pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o rito do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
