A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Lula Morais critica decisão do STF sobre banqueiro Daniel Dantas

Durante o segundo expediente da sessão plenária da última quarta-feira (17/12), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) classificou de “excrescência” a decisão do Supremo Tribunal Federal de anular o processo contra o empresário Daniel Valente Dantas, investigado pelas operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal (PF), envolvendo crimes financeiros. Segundo ele, a decisão se deu em razão de que as provas obtidas na sede do Banco Opportunity foram ilegais.

STF aceita queixa contra Lobão Filho por injúria a Flávio Dino 

Na sessão desta terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino. 

Programa da Globo cobra ministro do STF: Devolve, Gilmar!

Depois de Jô Soares classificar como "golpe" o eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff, uma outra atração global, o programa Saia Justa, do canal GNT, assumiu a bandeira da reforma política e do fim das doações de empresas a políticos. 

Folha, que apoiou o golpe, é contra rever Lei da Anistia

Em editorial publicado nesta sexta-feira (12), a Folha de S. Paulo, comandada pelo empresário Otávio Frias Filho, condenou uma eventual revisão da Lei de Anistia, como defendem os ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Lewandowski e Barroso apoiam rever Lei da Anistia

A Comissão Nacional da Verdade fez a entrega de seu relatório final aos três poderes. No Supremo Tribunal Federal, os ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso manifestaram-se favoráveis a revisão da Lei da Anistia, uma das recomendações do documento.

PT protocola ação contra Aécio no STF

O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta quarta-feira (3) pedido de interpelação criminal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG).

Com dinheiro de campanha, Aécio pagou consulta a ex-ministros do STF

Ayres Britto e Carlos Velloso cobraram R$ 56 mil e R$ 58 mil, respectivamente, por documentos que atestam a legalidade da desapropriação da área onde foi construída o aeroporto de Cláudio. PT pede que despesa seja considerada irregular pelo TSE.

Publicado no Jornal GGN

PT pede esclarecimentos à PGR e ao STF sobre vazamentos à Veja

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta quinta-feira (27) reafirmando que, além da ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o golpe midiático da revista Veja às vésperas do segundo turno, também estão em curso outras duas ações na Procuradoria Geral da República (PGR).

STF autoriza Dirceu a passar recesso de fim de ano em Minas Gerais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, a passar o recesso de fim de ano com sua mãe em Passa Quatro, Minas Gerais.

Com gosto amargo da derrota, tucanos vão ao STF contra meta fiscal

Com paradeiro desconhecido nos últimos dias, o senador e presidente do PSDB Aécio Neves reapareceu nesta terça-feira (25) no Congresso Nacional. Ao que tudo indica, resolveu tirar uns dias para tentar se recompor da derrota que sofreu nas urnas no segundo turno das eleições. Mas a recomposição de Aécio não afastou o travo amargo da derrota.

STF remarca audiência de mediação sobre Sistema Cantareira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux adiou para o próximo dia 27 a audiência de mediação, convocada em ação do Ministério Público Federal (MPF), que questiona a captação de água do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para abastecer o Sistema Cantareira, em São Paulo. A audiência estava marcada para esta quinta-feira (20), mas foi adiada devido à dificuldade de algumas autoridades confirmarem presença.

PGR dá parecer contrário à terceirização em ação no STF 

Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). A decisão que for tomada no STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização de mão de obra no país, pois dará repercussão geral ao tema. 

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