A esquerda bem informada
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Tag: STF

STF vai analisar em breve se Lei da Anistia se aplica ao caso Rubens Paiva

O ex-deputado federal teve seu desaparecimento contado no filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar 2025 na categoria Melhor Filme Internacional

Por unanimidade, STF referenda decisão de Dino para liberar emendas

O plano de trabalho do governo e Congresso entregue ao ministro do STF para dar transparência às emendas parlamentares também foi respaldado pelo plenário da corte

STF nega impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes

Sobrinho de Bolsonaro vira réu no STF pelo envolvimento no 8 de janeiro

Conforme a PGR, Léo Índio “participou ativamente dos atos que culminaram na invasão e na depredação dos edifícios-sedes dos poderes da República, com graves repercussões patrimoniais”

Moraes reage aos EUA: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”

Comissão da Câmara dos EUA aprovou projeto para barrar entrada do ministro em território norte-americano

Governo e Congresso entregam plano para transparência de emendas

Segundo a AGU, proposta antecipa informações pedidas pelo STF ao Executivo e Legislativo sobre planejamento para garantir a liberação de emendas neste ano

Gilmar Mendes não vê motivos para impedir ministros de julgar Bolsonaro

Defesa de Bolsonaro encaminhou petição ao STF para impedir que Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos da 1º turma do Corte, não participem do julgamento

Prazo para defesa de Bolsonaro termina na próxima semana

A deputada Jandira Feghali (PCdoB), que integrou a CPMI do Golpe, diz que novas provas e áudios inéditos escancaram o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista

STF vai julgar validade de anistia a militares no caso Rubens Paiva

PGR quer revisão da Lei da Anistia que beneficiou militares envolvidos em cárcere privado, sequestro e ocultação de cadáver no caso de Paiva e outras vítimas

ADJC apoia denúncia contra Bolsonaro e militares por tentativa de golpe

Associação de advogados vê denúncia da PGR como marco histórico em defesa da democracia e exige julgamento e prisão dos envolvidos.

STF impõe nova derrota a Bolsonaro e nega recurso da sua defesa

Bolsonaro pediu 83 dias, mas o ministro Alexandre de Moraes manteve os 15 dias, sem defesa prévia já que ainda não foi instaurada ação penal

Imprensa bolsonarista e influenciadores foram peça-chave na tentativa de golpe

Jovem Pan e blogueiros de extrema direita propagaram fake news para desacreditar eleições e pressionar militares. PGR aponta que estrutura foi coordenada pelo núcleo de inteligência

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