Em nota conjunta, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública exigem investigação rigorosa e criticam a política de extermínio no Rio de Janeiro.
Bolsonarista está presa na Itália para onde fugiu após o STF ter rejeitado dois embargos contra outra condenação por dez anos de prisão
Ministro Alexandre de Moraes pediu manifestação urgente da PGR sobre pedido do Conselho de Direitos Humanos para que Cláudio Castro explique ação com mais de 130 mortos
O verdadeiro compromisso identitário de um ministro deve ser com a identidade constitucional: com o garantismo, a liberdade, a dignidade humana e a limitação do poder estatal
A delação, somada aos depoimentos e provas coletadas pela Polícia Federal (PF), ajudou a condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Foco da defesa está na redução das penas
Assinado em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 eliminou as eleições diretas, impôs o bipartidarismo e submeteu o Supremo ao regime militar
Ministro aponta violação da dignidade humana e da irredutibilidade de benefícios; maioria da Corte ainda ignora o retrocesso social
O Ministério Público da Itália deu parecer favorável para que a deputada federal seja extraditada, mas não há prazo para a decisão
Decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF após julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe, do qual faz parte responsável por relatório fraudulento sobre as urnas, encomendado pelo PL
Decisão formaliza condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e inicia prazo para recursos; expectativa é que processo seja concluído até o fim do ano
O grupo é apontado como responsável por divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por atacar instituições e autoridades
A Suprema Corte volta a analisar a ADPF 442, que questiona artigos do Código Penal de 1940 e pode garantir às mulheres o direito à autonomia reprodutiva e à dignidade humana.