A esquerda bem informada
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Tag: STF

Centrais sindicais repudiam chacina e cobram ação do governo federal

Em nota conjunta, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Intersindical e Pública exigem investigação rigorosa e criticam a política de extermínio no Rio de Janeiro.

STF torna definitiva condenação de Carla Zambelli por perseguição armada

Bolsonarista está presa na Itália para onde fugiu após o STF ter rejeitado dois embargos contra outra condenação por dez anos de prisão

STF cobra resposta da PGR sobre chacina em operação no Rio

Ministro Alexandre de Moraes pediu manifestação urgente da PGR sobre pedido do Conselho de Direitos Humanos para que Cláudio Castro explique ação com mais de 130 mortos

O que está em jogo nas indicações ao STF

O verdadeiro compromisso identitário de um ministro deve ser com a identidade constitucional: com o garantismo, a liberdade, a dignidade humana e a limitação do poder estatal

Recurso de Bolsonaro contra condenação mira delação de Mauro Cid

A delação, somada aos depoimentos e provas coletadas pela Polícia Federal (PF), ajudou a condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Foco da defesa está na redução das penas

Há 60 anos, o AI-2 consolidava o poder dos militares e calava a democracia

Assinado em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 eliminou as eleições diretas, impôs o bipartidarismo e submeteu o Supremo ao regime militar

Voto de Dino no STF denuncia injustiça contra aposentados por invalidez

Ministro aponta violação da dignidade humana e da irredutibilidade de benefícios; maioria da Corte ainda ignora o retrocesso social

Extradição e prisão de Carla Zambelli no Brasil ficam mais próximas

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável para que a deputada federal seja extraditada, mas não há prazo para a decisão

Valdemar Costa Neto volta a ser investigado por trama golpista

Decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF após julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe, do qual faz parte responsável por relatório fraudulento sobre as urnas, encomendado pelo PL

STF publica acórdão e começa contagem regressiva para Bolsonaro

Decisão formaliza condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e inicia prazo para recursos; expectativa é que processo seja concluído até o fim do ano

STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado

O grupo é apontado como responsável por divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por atacar instituições e autoridades

Descriminalização do aborto, o embate entre lei e dignidade

A Suprema Corte volta a analisar a ADPF 442, que questiona artigos do Código Penal de 1940 e pode garantir às mulheres o direito à autonomia reprodutiva e à dignidade humana.

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