A esquerda bem informada
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Tag: STF

Como a delação de Mauro Cid vai levar Bolsonaro para a cadeia

De tão onipresente no dia a dia de Bolsonaro no Planalto, Cid não apenas se envolveu direta ou indiretamente em maracutaias – mas também testemunhou inúmeros ilícitos.

Sem imposto, sindicatos podem fechar o ano com duas contribuições

Bancadas empresariais no Congresso, com o megafone da grande mídia na mão, buscam estigmatizar também as contribuições, assim como fizeram com o imposto sindical

Na contramão do STF, TRF4 anula decisões do juiz Appio sobre a Lava Jato

Antes de o ministro do STF Dias Toffoli anular todos os elementos de provas do acordo com a Odebrechet no âmbito da operação, o magistrado apontou ilegalidade nas tratativas

STF julgará as primeiras ações dos acusados pelos atos golpistas do 8/1

São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto

STF garante liminar para fotógrafo ter acesso às sessões da CPMI do Golpe

O profissional havia sido descredenciado pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), depois de fotografar conversa particular do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC)

PF aceita deleção premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

Como precisa do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o militar esteve nesta quarta-feira (6) no gabinete do ministro Alexandre de Moraes para tratar sobre o assunto

AGU anuncia força-tarefa para investigar desvios da Lava Jato

São alvos as decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba, sob direção do então juiz Sérgio Moro; e procuradores do Ministério Público Federal (MPF), como Deltan Dallagnol.

STF anula provas “contaminadas” e diz que prisão de Lula foi “armação”

Segundo Dias Toffoli, agentes da Lava Jato “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade” e fugiram “de sua esfera de competência”.

STF retoma julgamento do marco temporal e indígenas se mobilizam em Brasília

São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal

STF dá cinco dias para Tarcísio explicar homenagem a Erasmo Dias

Governo do Estado de SP sancionou em junho alteração de um viaduto para o nome de “Deputado Erasmo Dias”, ex-coronel que arquitetou invasão à PUC-SP

PGR poderá negociar acordos com mais de mil acampados do 8 de Janeiro

Acordos de Não Persecução Penal envolvem crimes sem violência ou grave ameaça; STF esclarece que ato se destina aos acampados que não invadiram os Três Poderes

STF tem maioria para considerar ofensas homofóbicas como injúria racial

Posição do Supremo é conquista importante da luta dos movimentos LGBT+ contra o preconceito e os crimes de ódio. Julgamento se encerra no final desta terça-feira (22)

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