Corte entendeu não haver ilegalidade caso o ex-presidente seja alvo de mandado de prisão

Gestão Nunes na prefeitura de São Paulo deixou de aportar R$ 1,7 bilhão na educação em 2023, acusa o deputado federal Guilherme Boulos que cobra inelegibilidade

Com um voto para formar maioria, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Senado recorre no STF de decisão liminar do ministro Cristiano Zanin

Ministro Zanin acatou pedido do Executivo para suspender a prorrogação para 17 setores produtivos e municípios até 2027; plenário do STF julga o caso até 6 de maio

Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, diz que lei foi pensada para estruturar direitos e que o impacto das redes exige avançar na regulação do ambiente digital

Procuradoria acusa dupla de forjar documentos oficiais contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, num esquema que questiona a integridade do sistema judicial

Suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro para entrada nos EUA deve ter investigações aprofundadas após autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

Ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu para não ter que pagar R$ 75 mil ao presidente Lula como indenização, mas ministra Cármen Lúcia confirmou decisão do STJ

Em nota, Supremo diz que o congressista americano divulgou apenas ofícios com decisões de Moraes sobre suspensão dos perfis e não a íntegra dos documentos

Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras

Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista