Pagamento será feito diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, em três lotes. Esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro confirmou que o general lhe entregou R$ 100 mil numa sacola de vinho para o financiamento da operação de golpe de Estado
A ordem jurídica pós-ditadura não acolheu a anistia aos agentes do regime militar que cometeram os crimes de lesa-humanidade. Fica uma pergunta: por que o STF não acolheu a ADPF 153 da OAB Nacional?
Pesquisadora aborda, em entrevista ao programa desta quinta-feira (19), os impactos do julgamento de generais, a formação dos oficiais, a tutela política e a justiça militar
Os réus Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente, assim como Anderson Torres e Freire Gomes, que é testemunha no processo. Objetivo é averiguar contradições
Ex-ministro admite relevância da prova que ele mesmo guardava, cuja importância tenta minimizar; STF autoriza perícia, acareações e expõe contradições nas versões de Torres
A anistia ampla, geral e irrestrita diz respeito apenas aos perseguidos pelo regime militar, nunca aos seus agentes, e não resultou de qualquer acordo entre oposição e ditadura
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi ouvido pela Polícia Federal sobre a tentativa de obter um passaporte português por Gilson Machado, que segue detido
A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul
Pedido de extradição da deputada bolsonarista que fugiu após condenação no STF foi formalizado nesta quinta (12). PF já sabe sua localização na Itália.
Coordenadora do CGI.br critica omissão parlamentar para lidar com o tema e diz que Marco Civil segue atual, mas é insuficiente para enfrentar desafios trazidos pelas redes sociais
Maioria vê artigo do Marco Civil da Internet como inconstitucional, reforçando urgência de regulação do ambiente digital; deputado rechaça inércia da Câmara
