Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Inspeção deve ser justificada e não pode ferir a dignidade do visitante. Presídios terão 2 anos para comprar scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais
Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral
Léo Índio fugiu para Argentina após se tornar réu no STF por envolvimento nos atos golpistas. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Vereadora do Recife e servidor público entraram com notícia-crime no STF com pedido prisão do ex-presidente para garantia da ordem pública
Decisão é resposta à falta de retorno quanto à determinação de janeiro, para que fossem criadas normas e orientações sobre a prestação de contas dessas emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, diz que a “possibilidade de retroação tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”
Manifestação também acontece na véspera da data em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
O relator do caso, ministro Carlos Zanin, considerou que “a responsabilidade civil ambiental e a imprescindibilidade da reparação do dano ambiental estão fundamentadas na Constituição”
Acusado de envolvimento nos atos golpistas do 8/1, Léo Índio deu entrevista dizendo que está há 20 dias na Argentina com medo de ser preso
Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prevê que o processo seja concluído ainda neste ano. Segundo ele, “o Brasil merece que esses fatos sejam julgados o mais rápido possível”.
Vice-líder do governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que a Justiça deu mais um passo importante em defesa da nossa democracia. “Isso é um recado claro: não haverá anistia para golpistas”, diz