A esquerda bem informada
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Tag: STF

STF manda prender Léo Índio, após sobrinho de Bolsonaro fugir para a Argentina

Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro

Por unanimidade, STF decide que revista íntima vexatória em presídios é inadmissível

Inspeção deve ser justificada e não pode ferir a dignidade do visitante. Presídios terão 2 anos para comprar scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais

STF retoma julgamento sobre revista íntima de visitantes em presídios

Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral

Alexandre de Moraes analisa pedido de prisão de sobrinho de Bolsonaro

Léo Índio fugiu para Argentina após se tornar réu no STF por envolvimento nos atos golpistas. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

STF pede que PGR se manifeste sobre prisão preventiva de Bolsonaro

Vereadora do Recife e servidor público entraram com notícia-crime no STF com pedido prisão do ex-presidente para garantia da ordem pública

Dino determina suspensão de emendas enviadas a universidades de oito estados

Decisão é resposta à falta de retorno quanto à determinação de janeiro, para que fossem criadas normas e orientações sobre a prestação de contas dessas emendas

STF definirá se fim da “saidinha” alcança quem já cumpria pena antes da lei

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, diz que a “possibilidade de retroação tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”

Movimentos nas ruas promovem atos contra o PL da Anistia, neste domingo (30)

Manifestação também acontece na véspera da data em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos

STF forma maioria a favor de que multa por crime ambiental é imprescritível

O relator do caso, ministro Carlos Zanin, considerou que “a responsabilidade civil ambiental e a imprescindibilidade da reparação do dano ambiental estão fundamentadas na Constituição”

Moraes dá 48 horas para que defesa esclareça fuga de sobrinho de Bolsonaro

Acusado de envolvimento nos atos golpistas do 8/1, Léo Índio deu entrevista dizendo que está há 20 dias na Argentina com medo de ser preso

Bolsonaro e mais 7 réus: como será o rito processual agora?

Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prevê que o processo seja concluído ainda neste ano. Segundo ele, “o Brasil merece que esses fatos sejam julgados o mais rápido possível”.

Com Bolsonaro réu no STF, democracia sai fortalecida, dizem parlamentares

Vice-líder do governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que a Justiça deu mais um passo importante em defesa da nossa democracia. “Isso é um recado claro: não haverá anistia para golpistas”, diz

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