Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.
Davis Baek, João Lucas Valle Giffoni e Moacir José dos Santos receberam penas que variam de 12 a 17 anos. O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, no plenário virtual.
Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário
Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”
Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff
A nova situação de condução indígena das políticas públicas indigenistas trouxe alentos importantes, marcantes, mas também nenhuma dúvida quanto à perspectiva de radicalização dos confrontos da Resistência contra o entulho colonial-escravocrata neoliberal
Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder
A partir de dados analisados nos hospitais públicos brasileiros, levantamento aponta que o risco de morte de mulheres que tem aborto mal sucedido é 140 vezes maior do que em todas os outros procedimentos.
A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz que, apesar da vitória, as propostas que serão apreciadas prejudicam os povos originários. STF avalia a sugestão do ministro Alexandre de Moraes para indenizar os ocupantes das terras indígenas
O plenário da Corte formou maioria para rejeitar o recurso contra o rito do Senado quando decidiu pelo impeachment da ex-presidente
