A esquerda bem informada
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Tag: STF

Defesa de Lula afirma que Lava Jato faz mais uma acusação ilegal

A defesa do ex-presidente diz que a Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo

Líder do PCdoB realça combate às fake news em homenagem a Dias Toffoli

A deputada Perpétua Almeida (AC) enfatiza a coragem do ministro no cumprimento da Constituição e na apuração de crimes contra a democracia e as instituições brasileiras

Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia

Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.

Procuradores decidem pela prescrição para evitar investigar Dallagnol

Em sua exposição, o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin, advertiu que “reconhecer a prescrição por antecipação para não investigar seria prestigiar a impunidade”

STF anula sentença de Sergio Moro por “quebra de imparcialidade”

Ex-juiz participou da produção de provas durante a fase de investigação

Deltan Dallagnol será julgado nesta terça pelo power point contra Lula

O ministro do STF Edson Fachin atendeu a pedido da defesa do ex-presidente e determinou que o Conselho mantenha o processo na pauta da sessão

STF proíbe Ministério da Justiça produzir dossiê contra antifascistas

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20), com placar de 9 votos a 1 para a acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia

STF: Previdência privada inferior para mulheres é inconstitucional

A maioria do colegiado acompanhou o ministro Luiz Edson Fachin, que abriu a divergência, apontando a paridade como um direito fundamental, especificamente o da igualdade de gênero.

PCdoB pede que STF revogue prisão domiciliar de Sara Giromini

Ativista de facção bolsonarista, investigada por ataques contra democracia divulgou em redes sociais nome de criança de 10 anos estuprada pelo tio e o hospital onde ela estava internada para receber cuidados médicos.

STF proíbe criação de ‘Abin paralela’ para acessar dados de cidadãos

A corte julgou uma ação do PSB e Rede contrária a um decreto de Bolsonaro que promovia mudanças na Agência, aumentando o poder do órgão

PDT pede ao STF afastamento de Guedes por fraude nos fundos de pensão

O partido quer que o ministro seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, principalmente pela Força-Tarefa da Operação Greenfield

Lei do Saneamento, que libera a privatização, é questionada no STF

A Adin aponta que “a falta de saneamento básico afeta a dignidade do ser humano. Partidos também querem suspensão imediata da lei até o julgamento final da ação.

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