O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20), com placar de 9 votos a 1 para a acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia

A maioria do colegiado acompanhou o ministro Luiz Edson Fachin, que abriu a divergência, apontando a paridade como um direito fundamental, especificamente o da igualdade de gênero.

Ativista de facção bolsonarista, investigada por ataques contra democracia divulgou em redes sociais nome de criança de 10 anos estuprada pelo tio e o hospital onde ela estava internada para receber cuidados médicos.

A corte julgou uma ação do PSB e Rede contrária a um decreto de Bolsonaro que promovia mudanças na Agência, aumentando o poder do órgão

O partido quer que o ministro seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, principalmente pela Força-Tarefa da Operação Greenfield

A Adin aponta que “a falta de saneamento básico afeta a dignidade do ser humano. Partidos também querem suspensão imediata da lei até o julgamento final da ação.

O país contabilizava 100.240 mortes e 2,9 milhões de casos no início da tarde deste sábado (8), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

André Mendonça anexou dois pareceres que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo ministério, mais uma vez sem negar nem confirmar a existência do relatório.

A Piauí diz que presidente chegou a anunciar intervenção no STF com Forças Armadas, mas foi persuadido a recuar da quartelada

Se o conteúdo verdadeiro, a ministra do STF diz que o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito”

Segundo a APD, é papel do órgão defender “interesses individuais de terceiros” mesmo a pedido de Bolsonaro

O plenário também decidirá se confirma a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou o governo Bolsonaro a adotar ações de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19