A esquerda bem informada
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Tag: STF

Governo Lula se compromete no STF em avançar no combate ao racismo estrutural

Na ação, PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV apontam omissões do Estado que culminam na violação dos direitos constitucionais da população negra

Relator antecipa parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

“Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, disse o senador Weverton Rocha (PDT-MA), designado a dar parecer na CCJ do Senado

Moraes vota para condenar oficiais da PM-DF por omissão no 8 de janeiro

Sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF naquele momento são julgados pela 1ª Turma do STF. Para ministro, atos evidenciam uma atuação omissiva, dolosa e estruturada

STF avança para obrigar União a criar plano nacional contra o racismo

Ministros Fux e Dino votam para determinar que a União faça, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo institucional

Prisões de golpistas são mantidas após audiências de custódia

Bolsonaro e outros 5 condenados por tentativa de golpe passaram por procedimento, que é padrão para iniciar o cumprimento de pena

1ª Turma do STF confirma execução das penas de Bolsonaro e demais golpistas

Ministros que formam o colegiado referendam decisão de Moraes de encerrar processo e prosseguir com o cumprimento das sentenças no núcleo 1 da tentativa de golpe

STF determina perda de mandato de Ramagem

O deputado federal foi condenado a mais de 16 anos de prisão por estar entre os articuladores da trama golpista enquanto era diretor-geral da Abin; ele está foragido nos EUA

Imprensa mundial destaca início da pena de Bolsonaro e resiliência do Brasil

Jornais classificaram Bolsonaro como extremista, denunciaram a conspiração violenta e ressaltaram a firmeza do STF em iniciar a execução da pena de 27 anos

Jorge Messias terá duas semanas para buscar apoio do Senado ao STF

Indicado de Lula ao Supremo terá sabatina no Senado em 10 de dezembro, em meio a resistências e articulações políticas

Brasil faz história e põe na prisão Bolsonaro e generais por trama golpista

Pela primeira vez no País, um ex-presidente e militares de alta patente cumprirão pena por atentar contra a democracia e as instituições

Chacina no Rio levou à captura de apenas 4 dos 51 réus com mandados de prisão

Além do baixo número de presos com mandados, de 145 mandados de busca e apreensão, apenas 34 foram cumpridos, e somente em 7 houve apreensões

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A decisão foi unânime. Além de Alexandre de Moraes, votaram pela manutenção da prisão Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin

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