Na ação, PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV apontam omissões do Estado que culminam na violação dos direitos constitucionais da população negra
“Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, disse o senador Weverton Rocha (PDT-MA), designado a dar parecer na CCJ do Senado
Sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF naquele momento são julgados pela 1ª Turma do STF. Para ministro, atos evidenciam uma atuação omissiva, dolosa e estruturada
Ministros Fux e Dino votam para determinar que a União faça, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo institucional
Bolsonaro e outros 5 condenados por tentativa de golpe passaram por procedimento, que é padrão para iniciar o cumprimento de pena
Ministros que formam o colegiado referendam decisão de Moraes de encerrar processo e prosseguir com o cumprimento das sentenças no núcleo 1 da tentativa de golpe
O deputado federal foi condenado a mais de 16 anos de prisão por estar entre os articuladores da trama golpista enquanto era diretor-geral da Abin; ele está foragido nos EUA
Jornais classificaram Bolsonaro como extremista, denunciaram a conspiração violenta e ressaltaram a firmeza do STF em iniciar a execução da pena de 27 anos
Indicado de Lula ao Supremo terá sabatina no Senado em 10 de dezembro, em meio a resistências e articulações políticas
Pela primeira vez no País, um ex-presidente e militares de alta patente cumprirão pena por atentar contra a democracia e as instituições
Além do baixo número de presos com mandados, de 145 mandados de busca e apreensão, apenas 34 foram cumpridos, e somente em 7 houve apreensões
A decisão foi unânime. Além de Alexandre de Moraes, votaram pela manutenção da prisão Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin