O Banco Central (BC) considera não ser mais necessária uma geração de superávit primário (que serve para pagar os juros da dívida) tão grande. É o que consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta segunda-feira (30). Segundo o BC, a situação atual é diferente de quando a solvência do setor público era motivo de preocupação, situação que impunha um superávit primário maior.
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura do Senado Federal aprovou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que exclui os gastos em educação do superávit primário. O texto ainda precisa ser apreciado pelo relator final da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Os produtos básicos impulsionaram as vendas e a balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores do que importações) de US$ 593 milhões nas duas primeiras semanas de agosto, nos sete dias úteis do começo do mês. O número é resultado de exportação de US$ 6,77 bilhões e importação de US$ 6,18 bilhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 5,429 bilhões, em junho, informou nesta terça (30) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, esse resultado ficou em R$ 2,794 bilhões.
O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – ficou em R$ 10,337 bilhões, em abril, de acordo com dados divulgados nesta sexta (31) pelo Banco Central (BC). O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. Em abril do ano passado, o resultado foi maior – R$ 14,240 bilhões.
“A mudança da política macroeconômica depende de uma ampla e forte luta política, pois essa mudança significa retirar privilégios de setores que, historicamente, ditaram as regras em nosso país”, afirmou Renato Rabelo, presidente do PCdoB, em mais uma reflexão no programa Palavra do Presidente.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais) chegou a R$ 30,251 bilhões, em janeiro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (27). É o maior resultado mensal da série histórica iniciada em 2001. No mesmo período de 2012, o resultado foi R$ 26,016 bilhões.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE-foto) defendeu nesta terça-feira (19) um amplo debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Uma responsabilidade que, segundo ele, deve ser desenvolvido em parceira entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Ao sair da solenidade de anúncio de novas regras do Programa Bolsa Família, o senador elogiou as medidas do governo e cobrou avanços na economia brasileira.
Relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou emenda para a ampliação do abatimento do superávit primário em R$ 20 bilhões; dinheiro, segundo ele, deve ser usado para desonerações
A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2012 acima da marca dos R$ 2 trilhões, informou o Tesouro Nacional. A DPF atingiu R$ 2,008 trilhões em dezembro, contra R$ 1,965 trilhão registrados no fim de novembro; o Governo Federal encerrou 2012 com o superávit primário em queda de 5,3%
Arno Augustin, do Tesouro Nacional, diz que a participação de Estados e municípios na meta fiscal pode ser ajustada, mas não diz se a meta para este ano será menor que a de 2012; "O governo vai avaliar"; para ele, a crítica da oposição de que a equipe econômica fez "manobras fiscais" para cumprir a meta do ano passado é "antieconômica" e "tosca"
Os principais responsáveis pela política econômica do governo continuam alimentando a ingênua ilusão de que serão bem aceitos pelos representantes do financismo nacional e internacional caso cumpram com o dever de casa e aprendam a rezar corretamente pela cartilha do neoliberalismo pós crise.
Por Paulo Kliass*