Depois das contas na Suíça e do aumento injustificável de R$ 1,8 milhão no patrimônio, apontado pela Receita Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, decidiu pelo arquivamento da investigação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por suposto recebimento de propina.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o enfoque que os grandes veículos de comunicação e os políticos deram sobre a decisão da Corte sobre o rito do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, as notícias têm sido pouco factuais e muito opinativas o que, para Barroso, acaba representando de forma errada a decisão final do Supremo nessa matéria.
Assim como Aécio Neves e os tucanos não se conformaram com a quarta derrota consecutiva nas urnas, em 2014, e buscaram criar um terceiro turno, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, busca agora criar uma segunda votação do pleno da Corte para o rito do impeachment em ação movida pelo PCdoB.
Por Dayane Santos
A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos,concedeu entrevista coletiva, em Recife, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acolher, no fundamental, a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta por seu partido quanto ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para a dirigente comunista a democracia não pode ser rasgada, como pretende a oposição.
A nova estratégia dos golpistas é intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Movimentos pró-impeachment anunciam que pretendem protestar em frente à Corte, na próxima quarta-feira 16, quando os ministros irão analisar a ações do PCdoB que questionam o rito e atos praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no processo.
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião extraordinária, decidiu pela manutenção da prisões temporárias do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, realizadas nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Teori Zavascki.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último.
Inacreditável, porém reveladora, a entrevista do procurador Carlos Fernando Lima – apontado como “cabeça” da turma de procuradores da Operação Lava Jato – dizendo que a investigação está ameaçada pelo fato de o ministro Teori Zavascki ter redistribuído a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman por não ver nela conexão com os desvios na Petrobras.
Por Fernando Brito*, no Tijolaço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para essa quarta-feira (16) a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A ação só foi possível graças à devolução do pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, que desde abril de 2014 – há um ano cinco meses – segurava o processo.
Ao ser questionado sobre o anúncio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que está rompendo com o governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, saiu em defesa das instituições brasileiras e disse esperar "que o consenso vá prevalecer".
Um dia após as apreensões da Policia Federal em residências funcionais e particulares de senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quarta-feira (15) que pretende se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto.
