Centenas de pessoas participaram de audiência pública nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a terceirização. O debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve como objetivo discutir o projeto que regulamenta a terceirização, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado.
Centenas de trabalhadores e membros de diversas frentes dos movimentos sociais participaram de audiência pública realizada na última terça-feira (21/07), na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre o Projeto de Lei da Câmara 30, antigo PL 4330, que trata sobre as terceirizações. Antes do debate, os manifestantes realizaram um ato com concentração na Praça da Imprensa e caminhada até o local do encontro. As atividades foram encerradas com a aprovação da Carta do Ceará contra a Terceirização.
O Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), percorre os estados brasileiros contra o projeto que estabelece a terceirização para a atividade-fim. E, na próxima terça-feira (21/07), será a vez de o Ceará receber uma audiência pública contra o texto, que será realizada às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres – Fortaleza).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentação da terceirização. Os debates serão nas Assembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23).
No Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei que amplia as terceirizações, organizado pelas centrais sindicais no final do mês de junho, o deputado Juliano Roso (PC do B), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), entregou uma carta ao senador Paulo Paim (PT) que sinaliza a contrariedade da maioria do legislativo gaúcho ao PL. O ato ocorreu durante evento contra a terceirização realizado na Assembleia.
No Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei que amplia as terceirizações, organizado pelas centrais sindicais no final do mês de junho, o deputado Juliano Roso (PC do B), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), entregou uma carta ao senador Paulo Paim (PT) que sinaliza a contrariedade da maioria do legislativo gaúcho ao PL. O ato ocorreu durante evento contra a terceirização realizado na Assembleia.
No Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de lei que amplia as terceirizações, organizado pelas centrais sindicais no final do mês de junho, o deputado Juliano Roso (PC do B), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), entregou uma carta ao senador Paulo Paim (PT) que sinaliza a contrariedade da maioria do legislativo gaúcho ao PL. O ato ocorreu durante evento contra a terceirização realizado na Assembleia.
O projeto de lei sobre a terceirização tem sido revelador a respeito da qualidade do debate público no país sobre temas de grande relevância. Nota-se com clareza a tentativa de determinados setores de conduzir o assunto para criar uma Grande Verdade, um suposto consenso dos "especialistas" de sempre: o projeto de lei é a modernidade, o resto é o atraso.
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro*, na Carta Maior
Em entrevista à Rádio Web Agência Sindical, o senador Paulo Paim (PT-RS), fez severas críticas ao texto aprovado na Câmara, originado no PL 4.330/2004 do ex-deputado Sandro Mabel, assinalando que a proposta “desorganiza todo o mundo do trabalho”.
Com a participação de mais de 400 pessoas, entre parlamentares, militantes e dirigentes sindicais, aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC o lançamento da Frente Parlamentar contra o Projeto de Lei (PL) 4330, o projeto da terceirização, que agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.
O texto do PL 4330/2004 aprovado na Câmara dos Deputados não reflete os anseios dos trabalhadores e do sindicalismo brasileiro. Os mandatos passam, as consequências ficam. O presidente da Câmara, Deputado Federal Eduardo Cunha, poderia ter dado efetividade ao compromisso assumido em seu discurso de posse: “(…) Nós (parlamento) precisamos nos encontrar com a sociedade e a sua pauta”.
Por Marco Aurélio*, do Sintratel.
Mobilizada pelas centrais sindicais de todo o Brasil, o Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330 – que amplia os contratos de terceirização -, não terminou bem para os manifestantes em Goiânia, capital de Goiás. No último dia 29 de maio, enquanto os sindicalistas mobilizavam os trabalhadores para a manifestação, que ocorreu de forma pacífica, duas pessoas foram presas, entre elas, a presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-GO), Ailma Maria de Oliveira.
