"Hoje 30% dos lares brasileiros são liderados exclusivamente por mulheres, responsáveis pela manutenção de suas famílias. Ainda, assim, elas recebem 80% do salário dos homens mesmo ocupando as mesmas funções. Com a regulamentação da terceirização, essas mulheres poderão ter salários ainda mais reduzidos, jornadas de trabalho ampliadas e o nível de vida precarizado", alerta a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite de quarta-feira (14), ser uma “questão de honra” não deixar aprovar a o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A declaração foi feita durante a abertura do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos (SP).
O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). Entretanto, o projeto valerá para a iniciativa privada.
"Em uma análise fria e objetiva, o PL 4330/2004 é uma medida ilegal, imoral e inconstitucional", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), durante pronunciamento, nesta terça-feira (14), ao criticar o projeto e apontar quis os perigos que ele representa para o mundo do trabalho.
Por Joanne Mota, na Rádio Vermelho
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), nesta segunda (13), para debater o Projeto de Lei 4330/04, que libera as terceirizações em todas as atividades das empresas, aprovado na semana passada pela Câmara e já considerado o mais duro ataque aos direitos trabalhistas da última década, deixou claro o completo descolamento entre o que quer e pensa o povo brasileiro e os parlamentares eleitos para representá-lo.
Nesta edição do programa Ponto de Vista, José Reinaldo Carvalho reflete sobre o ataque brutal sofrido pelos trabalhadores do Brasil com aprovação do famigerado Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre a terceirização, que outra coisa não é senão a precarização do trabalho.
Todos contra a terceirização, esta é a palavra de ordem que leva os movimentos sociais e as centrais sindicais às ruas nesta quarta-feira (15) em todo o Brasil. A CTB, junto à CUT e à Intersindical, em parceria com a UNE, o MST, a UJS e outras organizações sociais, mobiliza a militância para comparecer à manifestação que acontecerá em diversos estados.
Por Mariana Serafini
Com sessão para debater e votar emendas ao PL 4330 que trata da terceirização, nesta terça-feira (14), os partidos que são contra a matéria vão tentar no Plenário da Câmara alterar um dos pontos mais polêmicos do PL que é a questão da atividade-fim. As centrais e movimentos sociais estão convocando atos em todo o país nesta quarta (15) contra o projeto. Preocupado com o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, se manifesta em nota.
Com cartazes e faixas, cerca de 60 sindicalistas ocuparam na manhã desta terça-feira, (14/04), as dependências do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Na pauta do ato, Cerca de 60 a cobrança aos deputados cearenses contra o PL 4330, que trata sobre as terceirizações, que deve ter votação retomada no Plenário do Congresso.
Sob protesto de partidos progressistas, trabalhadores e sindicalistas, o Plenário da Câmara aprovou, no dia 8 de abril, o texto-base do PL 4330/04, que generaliza a terceirização. Essa semana, no entanto, a deliberação das emendas apresentadas ao texto ainda pode mudar a redação da proposta.
A pesquisadora da Unicamp, Juliane Furno, em artigo ao site Brasil Debate, argumenta que as mulheres serão as mais prejudicadas como o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização total do trabalho e que foi aprovada na Câmara no último dia 8 de abril.
O debate sobre a terceirização chegou ao Senado antes mesmo da conclusão da votação da matéria na Câmara. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa realizou audiência pública para discutir o assunto reunindo vários especialistas, que tem em comum críticas ao projeto.
