Todos contra a terceirização, esta é a palavra de ordem que leva os movimentos sociais e as centrais sindicais às ruas nesta quarta-feira (15) em todo o Brasil. A CTB, junto à CUT e à Intersindical, em parceria com a UNE, o MST, a UJS e outras organizações sociais, mobiliza a militância para comparecer à manifestação que acontecerá em diversos estados.
Por Mariana Serafini
Com sessão para debater e votar emendas ao PL 4330 que trata da terceirização, nesta terça-feira (14), os partidos que são contra a matéria vão tentar no Plenário da Câmara alterar um dos pontos mais polêmicos do PL que é a questão da atividade-fim. As centrais e movimentos sociais estão convocando atos em todo o país nesta quarta (15) contra o projeto. Preocupado com o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, se manifesta em nota.
Com cartazes e faixas, cerca de 60 sindicalistas ocuparam na manhã desta terça-feira, (14/04), as dependências do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Na pauta do ato, Cerca de 60 a cobrança aos deputados cearenses contra o PL 4330, que trata sobre as terceirizações, que deve ter votação retomada no Plenário do Congresso.
Sob protesto de partidos progressistas, trabalhadores e sindicalistas, o Plenário da Câmara aprovou, no dia 8 de abril, o texto-base do PL 4330/04, que generaliza a terceirização. Essa semana, no entanto, a deliberação das emendas apresentadas ao texto ainda pode mudar a redação da proposta.
A pesquisadora da Unicamp, Juliane Furno, em artigo ao site Brasil Debate, argumenta que as mulheres serão as mais prejudicadas como o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização total do trabalho e que foi aprovada na Câmara no último dia 8 de abril.
O debate sobre a terceirização chegou ao Senado antes mesmo da conclusão da votação da matéria na Câmara. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa realizou audiência pública para discutir o assunto reunindo vários especialistas, que tem em comum críticas ao projeto.
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (13) que é contrário a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas serão ecoadas em todo o país na próxima quarta-feira, dia 15 de abril. Em dia nacional de paralisação liderado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, os trabalhadores cobram a retirada do Projeto de Lei 4330 que libera geral a terceirização no Brasil e acaba com os direitos dos trabalhistas.
É um verdadeiro retrocesso o projeto de lei (PL 4.330/04) que trata do trabalho terceirizado, pois precariza direitos trabalhistas, reduz salários e, na prática, sepulta a CLT. Os trabalhadores terceirizados estão sob condição precária. Se comparados aos não terceirizados, recebem salário em média 27,1% menor, segundo o Dieese. Têm menos proteção social e são as maiores vítimas de acidentes e mortes no local de trabalho.
Por Vicentinho*
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.
A aprovação do Projeto de Lei 4330 na Câmara, que trata da terceirização de todas as tarefas de uma empresa, contou com o significativo peso da “bancada patronal”, formada por deputados federais que são proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural e tem como pauta a defesa do chamado setor produtivo.
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a terceirização do trabalho para todas as funções no Brasil ainda divide opiniões. Para quem quer uma explicação mais didática e bem humorada, a dica é assistir a um trecho de um episódio da 17ª temporada do seriado Os Simpsons, da Fox.
