O assassinato de Manoel Fiel Filho naquele 17 de janeiro de 1976, na carceragem do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, não teve a mesma repercussão da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida menos de três meses antes no mesmo local e em circunstância semelhante.
O pernambucano Urariano Mota debate em sua coluna “Prosa, Poesia & Política” desta sexta-feira (23) um tema que faz parte da vida do cidadão pobre, negro e que vive à margem da sociedade, mas que não mais espanta os brasileiros: a tortura. Ela ocorre todos os dias com estes cidadãos, “já virou rotina, desde que o mundo é Brasil”, comenta.
O nome de Carlos Nicolau Danielli volta ao noticiário nacional, neste final de agosto de 2015. Danielli foi torturado pela ditadura até a morte, há 43 anos, para delatar seus companheiros. Morreu sem delatar ninguém.
Por Haroldo Lima*, no blog Renato Rabelo
Foram 29 anos de silêncio, ameaças de morte contra ele e sua família, sentimento de culpa e depressão, até que, na noite desta terça-feira (21), o ex-soldado Fernando Guzmán resolvesse contar tudo o que sabia sobre o caso “Queimados”, um dos mais emblemáticos casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Uma investigação independente mostrou que membros da Associação Americana de Psicologia (APA) participaram, a pedido da CIA e de militares dos EUA, de torturas de prisioneiros.
A ex-presa política Inês Etienne Romeu morreu na última segunda-feira (27) dormindo. Foi a melhor maneira que a morte encontrou para compensá-la da dor que foi sua vida. Inês viveu 72 anos de idade porque teimou em viver. Foi a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, um aparelho clandestino de tortura da ditadura que seviciou e executou adversários do regime militar.
Por Maria Inês Nassif*, na Carta Maior
O Golpe Militar de 1964 completa, nesta quarta-feira (1º/4), 51 anos. Para lembrar a data, Carlos Valadares, uma vítima da ditadura militar que durou 21 anos, contou como aconteceram as prisões e as sessões de tortura a que foram submetidos ele e a esposa, Loreta Valadares. O crime? A luta pela restauração da democracia no Brasil. Confira.
Ao empossar os peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), disse que o governo federal está atento à agenda de retrocesso democrático no país. De acordo com a ministra, a instalação do Mecanismo representa o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o combate e erradicação da tortura no Brasil.
Há poucos dias foi divulgado o relatório “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)”, produzido por cinco ONGs, dentre elas a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisas do IBCCrim. O relatório nos mostra como a tortura é vista, julgada e tolerada no Brasil, e os desafios de fazer pesquisa empírica no campo do Direito.
Por Andrei Koerner e Heloisa Fernandes Câmara
Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal.
Por Andrea Dip, da Agência Pública
Por *Valton de Miranda Leitão
George W. Bush e Dick Cheney, principais figuras políticas do governo estadunidense no período de 2001 a 2009, deveriam estar sob os cuidados da Justiça, segundo exigência de que sejam investigados como responsáveis pelas torturas aplicadas pela CIA.
