O nome de Carlos Nicolau Danielli volta ao noticiário nacional, neste final de agosto de 2015. Danielli foi torturado pela ditadura até a morte, há 43 anos, para delatar seus companheiros. Morreu sem delatar ninguém.
Por Haroldo Lima*, no blog Renato Rabelo
Foram 29 anos de silêncio, ameaças de morte contra ele e sua família, sentimento de culpa e depressão, até que, na noite desta terça-feira (21), o ex-soldado Fernando Guzmán resolvesse contar tudo o que sabia sobre o caso “Queimados”, um dos mais emblemáticos casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Uma investigação independente mostrou que membros da Associação Americana de Psicologia (APA) participaram, a pedido da CIA e de militares dos EUA, de torturas de prisioneiros.
A ex-presa política Inês Etienne Romeu morreu na última segunda-feira (27) dormindo. Foi a melhor maneira que a morte encontrou para compensá-la da dor que foi sua vida. Inês viveu 72 anos de idade porque teimou em viver. Foi a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, um aparelho clandestino de tortura da ditadura que seviciou e executou adversários do regime militar.
Por Maria Inês Nassif*, na Carta Maior
O Golpe Militar de 1964 completa, nesta quarta-feira (1º/4), 51 anos. Para lembrar a data, Carlos Valadares, uma vítima da ditadura militar que durou 21 anos, contou como aconteceram as prisões e as sessões de tortura a que foram submetidos ele e a esposa, Loreta Valadares. O crime? A luta pela restauração da democracia no Brasil. Confira.
Ao empossar os peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), disse que o governo federal está atento à agenda de retrocesso democrático no país. De acordo com a ministra, a instalação do Mecanismo representa o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o combate e erradicação da tortura no Brasil.
Há poucos dias foi divulgado o relatório “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)”, produzido por cinco ONGs, dentre elas a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisas do IBCCrim. O relatório nos mostra como a tortura é vista, julgada e tolerada no Brasil, e os desafios de fazer pesquisa empírica no campo do Direito.
Por Andrei Koerner e Heloisa Fernandes Câmara
Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal.
Por Andrea Dip, da Agência Pública
Por *Valton de Miranda Leitão
George W. Bush e Dick Cheney, principais figuras políticas do governo estadunidense no período de 2001 a 2009, deveriam estar sob os cuidados da Justiça, segundo exigência de que sejam investigados como responsáveis pelas torturas aplicadas pela CIA.
O Grupo de Trabalho Perus, instituído em outubro pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, já identificou sete ossadas do Cemitério de Perus, em São Paulo, que podem ser de desaparecidos políticos. Os resultados parciais foram divulgados nesta última sexta-feira (12) na capital paulista.
Documento do Congresso estadunidense conclui que, usando a guerra global ao terror como desculpa, a agência de inteligência dos Estados Unidos utilizou, ao longo dos últimos anos, técnicas de “interrogatório” tão ineficazes quanto sádicas.
