Depois de um ano de trabalho, a Comissão da Verdade concluiu que a tortura era considerada uma técnica rotineira de interrogatório e que ela começou a ser usada antes mesmo do início da luta armada contra a ditadura. Por isso, o grupo pretende sugerir ao Supremo Tribunal Federal a revisão da Lei de Anistia, para que os culpados sejam julgados e punidos.
Crianças afastadas dos pais, presas junto com eles, usadas como ameaça nas sessões de tortura e muitas vezes obrigadas a assistir as agressões contra eles. Nova série da Record mostra a história das crianças vítimas da ditadura.
Em relato emocionado, concedido ao jornalista Luiz Carlos Azenha, o deputado estadual Adriano Diogo (PT/SP) narra o o que sofreu durante a Ditadura Militar e reafirma: fui torturado por Carlos Alberto Brilhante Ustra no DOI-CODI da rua Tutoia.
O candidato do Brasil a uma das três vagas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Paulo Vannuchi, disse nesta terça-feira (28) ser "inegociável" a punição dos culpados por mortes e torturas na ditadura militar.
Motivada por afirmações de membros da Comissão da Verdade referentes à necessidade de reinterpretação da Lei da Anistia, esta Folha abriu mais uma vez espaço importante para o debate a respeito do problema. Artigos assinados e editoriais apareceram nos últimos dias mostrando como esta é uma discussão da qual o Brasil não pode escapar.
Por Vladimir Safatle*
O fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, ex-funcionário da Polícia Civil de São Paulo e autor da fotografia do jornalista Vladimir Herzog morto em 1975, visitará nesta segunda (27) o local onde funcionou o extinto DOI-Codi – um dos principais órgãos da repressão na ditadura militar (1964-1985).
Em 2005 escrevi artigo expondo as minhas impressões a respeito do caso "Cabo Anselmo" (Cabo Anselmo e os Neogolpistas). Revelei que não acreditava que o referido militar da Marinha de Guerra do Brasil "tornou-se" um "traidor" dos movimentos armados que se opunham ao golpe militar de 1964, somente após seu retorno do exílio, em 1970.
Por Fernando Soares Campos*
Integrantes da Comissão Nacional da Verdade indicaram nesta terça (21) a intenção do colegiado de recomendar em seu relatório final a revisão da Lei de Anistia, que impede a responsabilização de agentes públicos envolvidos nas mortes, torturas e desaparecimentos da ditadura militar (1964-1985).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda uma alternativa para derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vigência da Lei da Anistia (lei 6.683). Em 2010, o Supremo ratificou a vigência da lei e está prestes a julgar um recurso impetrado pela própria OAB. Essa análise depende apenas de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A tomada pública de depoimentos promovida nesta sexta-feira (10) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi marcada por momentos tensos envolvendo o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV-SP). Questionado sobre se teria torturado Natalini, em 1972, Ustra respondeu que não tinha nada a dizer e negou o fato.
A Comissão Nacional da Verdade convocou formalmente o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra para prestar depoimento perante seus integrantes. No encontro, agendado para sexta-feira (10), em Brasília, ele será questionado sobre crimes ocorridos no período da ditadura militar dos quais é acusado de ter participado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) emitiu uma nota de repúdio à postura do pastor e advogado Átila Brandão, que moveu uma ação contra o jornalista baiano e suplente da Câmara dos Deputados, Emiliano José. O motivo foi a publicação de um artigo e uma reportagem que relatavam as torturas sofridas pelo professor de História baiano Renato Afonso, durante a Ditadura Militar.
