Uma centena de militantes de associações de desempregados invadiu brevemente nesta quarta-feira (7) o famoso restaurante parisiense Fouquet's, onde Nicolas Sarkozy comemorou sua vitória nas eleições presidenciais de 2007 com empresários, informaram os participantes da ação.
A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação do hipermercado Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil devido à revista periódica realizada em bolsa de ex-empregada.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2493/11, do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que estende às cooperativas e colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicados aos consumidores classificados na classe rural.
Funcionários da empreiteira Carvalho Lima, na maioria do Maranhão e do Piauí, viviam em péssimas condições e andavam quilômetros para receber alimentação na cidade de Suzano, região metropolitana de São Paulo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) defendeu, nesta terça-feira (25), a valorização do funcionário público que atua, hoje, em péssimas condições de trabalho e é mal remunerado embora seja obrigado a prestar um serviço de qualidade. A declaração da parlamentar foi dada durante a tribuna popular de sua autoria que foi realizada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em homenagem ao Dia do Professor e ao Dia do Funcionário Público comemorados respectivamente em 15 e 28 de outubro.
A relatora da proposta que iguala os direitos dos domésticos aos dos demais trabalhadores, deputada federal Benedita da Silva, quer definir quem vai custear a garantia dos novos direitos.
Por Diogo Xavier*
Um auxiliar de serviços gerais, contratado pela Zelar Administração de Serviços Ltda. para trabalhar numa loja do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. em Vitória (ES), receberá indenização por danos morais pela humilhação de que foi vítima ao ser acusado por um funcionário do hipermercado de comer sorvete sem autorização. Ele e outros colegas da Zelar foram impedidos de sair do local pelo empregado do Carrefour até que chegasse o seu substituto, que os liberou.
Em artigo recente, Flávio Dino comenta o aviso prévio de 90 dias. Mais uma vitória para os trabalhadores.
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta terça-feira (11) a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm legalmente direito a 30 dias.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) debate nesta terça (4) e quarta (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) debate nesta terça (4) e quarta (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.
