O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta terça-feira (23) da abertura do Seminário Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Delegações do Paraguai, do Uruguai, da Argentina e da Venezuela, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estiveram no encontro, que prossegue até sexta-feira (26).
Série jornalística “Trabalho doméstico, Trabalho decente”, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), retrata a realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai na busca por direitos, respeito e dignidade. O documentário visibiliza oportunidades e desafios dos países para a promoção dos direitos econômicos e do empoderamento das mulheres.
O contrato temporário de trabalho poderá ser prorrogado até o prazo máximo de nove meses, segundo novas normas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego neste mês de outubro. Antes, a contratação era limitada a seis meses.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi pauta, na última semana, da reunião do Comitê Tripartite Paritário de Emprego e Renda de Feira de Santana, realizada na sede da Associação Comercial e Empresarial do município. A apresentação é o primeiro passo para criação da Agenda Municipal do Trabalho Decente, proposta pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Os municípios de Serrinha, Retirolândia, São Domingos, Riachão do Jacuípe, Valente, Muniz Ferreira, Araci, Serrolândia e Conceição do Coité, que compõem o Território de Identidade do Sisal, participaram, na última sexta-feira (29/8), do Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O evento aconteceu em Conceição do Coité e reuniu gestores dos municípios envolvidos.
As obras da Copa do Mundo beneficiam os trabalhadores na construção civil. É o que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseado em levantamento das mobilizações e conquistas dos trabalhadores que atuaram na construção e reforma dos estádios.
Por João Franzin, da Agência Sindical
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) inicia a 103º sessão da sua Conferência nesta quarta-feira (28), em Genebra, na Suíça. A sessão dura até 12 de junho e deve tratar de temas variados, como os relatórios da diretoria e da presidência, o programa e orçamento da organização, informes sobre a aplicação das convenções e a discussão sobre os esforços de transição de economias informais para formais e sobre a suplementação da Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.
“Nós colocamos no centro da Copa do Mundo a questão do trabalho decente.” A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (15), que ratificou o compromisso com as confederações de empregadores e as centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa.
O governo federal e entidades representativas de empresas e de trabalhadores assinaram nesta quinta-feira (15) o Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Dois renomados centros de pesquisa dos Estados Unidos (o Center for American Progress e o Center for Economic and Policy Research) acabam de publicar um relatório elaborado por Eileen Appelbaum, Heather Boushey e por John Schmitt que revela dados muito importantes sobre o efeito que o emprego feminino tem sobre o conjunto da economia e que parece ter uma grande relevância sobre o que pode acontecer na Espanha no futuro imediato.
Por Juan Torres López*
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), lança, na próxima terça-feira (15/4), em Salvador, a Cartilha Previdenciária do Servidor Público. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h, no SAC Servidor – Multishop Boca do Rio (Av. Octávio Mangabeira, 6929, 1º Andar), com a presença dos secretários do Trabalho. Nilton Vasconcelos, e da Administração, Edelvino Góes, e de servidores públicos.
