Titular da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal volta a determinar que o Ministério do Trabalho publique relação de empregadores. Posição do governo, diz, “não esconde os ventos de um novo viés ideológico”.
Organizações da sociedade civil criticaram a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em ocultar a lista do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.
Paulo Sérgio Martins, 43 anos, casado, pai de 5 filhos. Trabalhador resgatado de fazenda em Mato Grosso, em situação de escravidão.
"É muito importante combater esse tipo de exploração extrema, que é o trabalho escravo. E o consumo consciente, acho que é o caminho principal”, afirma associação representante de magistrados.
Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai realizar o seminário “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas”. O evento acontece na sede da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas.
Há sete meses o Ministério do Trabalho não atualiza nem divulga o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. Devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a 11ª Vara do Trabalho de Brasília deu, em decisão liminar, publicada na última segunda-feira (19), 30 dias para que a União e o ministro Ronaldo Nogueira resolvam a pendência.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgou na última quarta-feira (15), a sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, na qual responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a submissão de trabalhadores a escravidão contemporâneo e ao tráfico de pessoas. Por isso ordenou que os trabalhadores fossem indenizados e as investigações internas fossem retomadas.
Condenação em primeira instância prevê pagamento de R$ 6 milhões. Juíza acatou a maior parte dos argumentos dos procuradores e descartou a versão da defesa.
De 2013 até setembro deste ano, cerca de 6 mil pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogo à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho.
Uma velha senhora me recebeu em sua humilde casa, na tarde desta sexta, aqui no interior do Maranhão. Contou com detalhes a história do filho, assassinado a mando de um fazendeiro que o escravizara.
Por Leonardo Sakamoto*
Carlos Roberto Massa, o Ratinho, famoso apresentador de programa do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa de R$ 200 mil por manter funcionários em uma de suas fazendas em situação análoga à de escravidão.
"Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna. Porém, uma investigação de fiscais do Minstério do Trabalho sugere que esse objetivo está sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo e trabalho infantil.
