A “lista suja” do trabalho escravo atingiu a marca de 251 nomes, depois de serem incluídos mais 48 empregadores que foram autuados por submeter trabalhadores a situações degradantes. Entre os infratores, estão dois prefeitos: José Rolim Filho, de Codó (MA), e Vicente Pereira de Souza Neto, de Toledo (MG).

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado foi desencadeada após denúncia de tentativa de homicídio de um trabalhador.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, revogou a liminar concedida a empresa Infinity Agrícola S. A., em Mato Grosso do Sul, acusada de trabalho escravo. A decisão do ministro, que responde pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, restabelece a eficácia da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que, por sua vez, mantivera os atos praticados pelos auditores-fiscais do trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores na condição análoga à de escravo.

O Ministério do Trabalho divulgou na sexta (29) a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.

Ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) detectou, na semana passada, a ocorrência de trabalho degradante na frente de trabalho rural – corte de cana – de uma usina localizada em Naviraí (MS). Como resultado, 827 trabalhadores – migrantes e indígenas – foram resgatados e a frente de trabalho rural e as caldeiras, interditadas. A Justiça revogou a ação do Grupo Móvel contra a empresa.

Nesta semana, uma ação do Ministério do Trabalho detectou 827 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Mato Grosso do Sul. Entrentanto, na quarta-feira (06), uma juíza trabalhista suspendeu o resgate a pedido da empresa sucroalcoleira dona da fazenda onde foram encontradas as irregularidades. O episódio levantou questionamentos acerca das decisões da Justiça, que confrontam com as ações de defesa dos direitos humanos.

O Ministério do Trabalho abrirá concurso público para a contratação de novos auditores fiscais do trabalho, em 2012. O objetivo é acirrar a fiscalização para combater a exploração do trabalho escravo no país. Segundo ela, outros 119 auditores fiscais deverão ser convocados em breve, já que o último concurso público da área foi prorrogado.

Fiscalizações do Grupo Móvel nacional e dos grupos estaduais de combate ao trabalho escravo libertaram 66 pessoas de condições análogas à de escravo na região Norte do país. As ações ocorreram entre maio e junho deste ano.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preside reunião da mesa estabelecida para debater a melhoria das condições de trabalho na cana-de-açúcar, na próxima segunda-feira (4). A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) participará da discussão.

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se transforma em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM. Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidente Dilma Rousseff.