No último dia 13, o país comemorou o aniversário de 130 anos da abolição da escravatura. Data em que a Princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea. A monarca, que entraria para os livros de História como uma estadista liberal e abolicionista decidida, decretava ali que o Brasil, finalmente, estava libertando sua população negra para viver uma vida independente e digna, depois de mais de três séculos de senzala.
Por Pedro Galindo
Investigação demorou dez dias e aconteceu na capital de Roraima, Boa Vista e região metropolitana.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo.
Militantes feministas realizaram atos políticos em São Paulo, Campinas (ambas em SP), Recife (PE) e Mossoró (RN) nesta terça-feira (24), em lembrança às vitimas do desabamento do prédio Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013, e em denúncia à característica misógina do golpe de estado em curso no Brasil, que teve início com o impeachment da primeira mulher eleita presidenta no país, Dilma Rousseff.
As atualizações na "lista suja" do trabalho escravo mostram que o agronegócio continua sendo o setor que mais submete trabalhadores à condição análoga à escravidão no Brasil. O cadastro, divulgado na terça-feira (10) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho (MT), expõe um acréscimo de 37 novos empregadores na lista, sendo que, entre eles, 16 são donos de fazendas ou madeireiras, um total de 43%.
Por Julia Dolce
A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT), que pediu a publicação a cada seis meses. Clique AQUI para conferir a lista.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou a loja de roupas M.Officer a pagar R$ 6 milhões em indenizações por jornadas cansativas, em ambientes degradantes e atividades insalubres, com risco à segurança e à vida dos funcionários. O Ministério Público do Trabalho, que denunciou a M.Officer, quer ainda proibir a empresa de comercializar seus produtos durante dez anos no Estado de São Paulo.
Indenização é de R$ 6 milhões, e empresa pode ficar proibida de vender produtos no estado de São Paulo. Não cabem mais recursos em segunda instância.
Uma campanha de prevenção de combate ao trabalho escravo feita em escolas públicas do Maranhão é destaque no site da ONU (Organização das Nações Unidas). Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo.
Uma operação conjunta resgatou aproximadamente 900 trabalhadores, segundo estimativa da Polícia Federal, em 15 municípios de três estados (Bahia, Minas Gerais e São Paulo). O número ainda é preliminar.
O número de pessoas resgatadas em situações de trabalho análogas à escravidão vem diminuindo ao longo dos últimos anos, tendo sua queda mais drástica em 2017, na comparação com 2016. De acordo com levantamento do jornal O Globo, foram resgatados somente 404 mulheres e homens em condições análogas à escravidão no país e em 2016 ocorreram 751 resgates. Lembrando foram resgatados 1.674 trabalhadores em 2014, 2.808 em 2013 e 5.999 em 2007.
Com o comando do ministério ainda sem definição, Auditores-Fiscais do Trabalho aproveitam a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para expor as dificuldades impostas à atuação da categoria. As atividades programadas incluem distribuição de material sobre o assunto, realização de simpósios, painéis e manifestações.
