A esquerda bem informada
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Tag: Trabalho escravo

Trabalho escravo: Fiscais anunciam protesto nacional dia 25

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, informou ao Portal Vermelho, nesta quinta-feira (19), que todas as ações de fiscalização do trabalho serão suspensas na próxima quarta-feira (25) contra a portaria 1.129, que, na prática, acaba com o combate ao trabalho escravo. “A expectativa é de ver o ministro recobrar a saúde mental e revogar a portaria”, enfatizou.

Por Railídia Carvalho

Dilma: O que falta para Temer revogar a Lei Áurea?

A presidenta Dilma Rousseff reagiu com protesto e indignação à portaria do Ministério do Trabalho que, na prática, libera a volta do trabalho escravo no Brasil.

Wagner Moura: Portaria do trabalho escravo é cruel e covarde

O ator Wagner Moura publicou um vídeo nas redes sociais declarando que é preciso resistir à portaria 1.129/2017 publicada pelo governo de Michel Temer atacando a legislação que combate o trabalho escravo. “Pessoas que comem com animais, que dormem em lona no mato, que trabalham por uma comida qualquer e trabalham até morrer. Não vai mais ser considerado trabalho escravo”, alertou. Segundo Wagner, é preciso trabalhar para revogar a portaria, que ele classificou de “covarde, cruel e absurda”.

Comissão repudia portaria que põe em risco combate ao trabalho escravo

A portaria do Ministério do Trabalho, que muda o conceito de trabalho escravo e a maneira de fiscalização do crime (1.129/2017), foi avaliada como um retrocesso pelos parlamentares da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. Os deputados discutiram esta semana, medidas para reverter a norma publicada no Diário Oficial da União.

Temer quer garantir seu mandato em troca de trabalho escravo

Michel Temer ultrapassou os limites na tentativa de salvar seu mandato e não ser investigado pelos crimes de corrupção. Ele flexibilizou as regras para combate ao trabalho escravo com a finalidade de garantir votos de deputados a seu favor e se safar das denúncias. Atendendo a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional, Temer reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, na segunda-feira (16), no Diário Oficial da União.

Por Orlando Silva*

Talvez a escravidão nunca tenha sido abolida, diz juiz do trabalho

A portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e dificulta a divulgação da "lista suja" dos empregadores que utilizam mão de obra escrava é um "retrocesso". A avaliação é de Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Trabalho Escravo: Fiscais paralisam em 17 estados contra portaria

Nesta quarta-feira (18) pelo menos 51 operações de fiscalização do trabalho escravo foram paralisadas. De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), 17 estados estão parados em protesto contra a portaria 1.129/2017 editada por Michel Temer que ataca a fiscalização do trabalho escravo. O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater o impacto da portaria.

Até secretária de Temer quer revogar portaria sobre trabalho escravo

A secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Flávia Piovesan, criticou abertamente a portaria publicada nesta segunda (16) pelo Ministério do Trabalho, que altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização dessa prática. De acordo com ela, a medida “compromete a execução da política” de combate a esse tipo de crime, “coloca em risco” a chamada Lista Suja e deve ser revogada.

Escravidão não é só algema e açoite, diz procuradora do Trabalho

“Inconstitucional”, “um desastre” e “um retrocesso inimaginável”. Essas foram algumas das expressões utilizadas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito, ao se referir à portaria 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16). A medida do Ministério do Trabalho altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização e o combate a essa prática.

Por Joana Rozowykwiat

Blairo sobre portaria encomendada por ruralistas: Só temos a comemorar

Enquanto diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo e entidades dos movimentos sociais classificam a portaria editada por Michel Temer sobre o trabalho escravo como um retrocesso, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira (17), que a medida é motivo de comemoração.

Juízes do Trabalho repudiam mudanças no combate ao trabalho escravo

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) divulgou nota em repúdio à publicação da portaria do Ministério do Trabalho, que impõe novas definições para o trabalho análogo à escravidão. Para a entidade, a proposta do governo Temer dificulta "a prevenção, a fiscalização e a punição do crime".

Ministério Público considera ilegal portaria sobre trabalho escravo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer que revogue a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.

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