"O trabalho doméstico precisa ser valorizado porque ele contribui para que, principalmente mulheres que ocupam um espaço importante no mercado de trabalho, possam fazê-lo, visto que tem alguém na retaguarda: a doméstica”, destaca a secretária do Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos On-Line.
O projeto “Todos Juntos – fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim” será apresentado, nesta quarta-feira (3/4), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em reunião do Fórum da Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre-BA), através do secretário Nilton Vasconcelos, realiza, a partir desta segunda-feira (1/4), o mapeamento situacional do trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim. O estudo será um dos desdobramentos da visita feita à região, no ano passado, pela 3ª Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para evidenciar que o trabalho é proibido para os menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A medida deverá servir para harmonizar as regras do ECA ao que prevê a Constituição.
"O trabalhador infantil de hoje vai ser o desempregado de amanhã ou vai ser o subempregado de amanhã", essa é a opinião do vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, ao falar sobre a questão do trabalho infantil no Brasil.
Joanne Mota da Rádio Vermelho, com informações da Radioagência NP
De acordo com dados do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil na última quinta-feira (19), entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos que trabalhavam no Brasil diminuiu 1,05 milhão, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) alerta que o trabalho infantil na pecuária é generalizado e amplamente ignorado no mundo, e faz referencia à prática em vários países, inclusive no Brasil, um os maiores produtores e exportadores mundiais.
Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos. Além disso, há meninos e meninas a partir dos 5 anos trabalhando na atividade pastoril. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Sensibilizar e mobilizar o folião e toda a população para garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o mote da campanha Solte a Voz nesse Carnaval, lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participaram do evento a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Jaques Wagner.
Sensibilizar e mobilizar o folião e toda a população para garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o mote da campanha Solte a Voz nesse Carnaval, lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participaram do evento a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Jaques Wagner.
Sensibilizar e mobilizar o folião e toda a população para garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o mote da campanha Solte a Voz nesse Carnaval, lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participaram do evento a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Jaques Wagner.
Sensibilizar e mobilizar o folião e toda a população para garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o mote da campanha Solte a Voz nesse Carnaval, lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participaram do evento a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Jaques Wagner.
