“Prefiro ficar com o tempo livre para brincar e estudar. É chato demais arrumar a casa”. J.M.R.E. tem apenas 11 anos, mas já carrega um “currículo” extenso de trabalho infantil doméstico: foram três anos em casa, lavando, limpando e cuidando dos três irmãos mais novos. Entre tantas tarefas, a pequena, acompanhada da avó, ainda circulava pelas ruas de Diadema, região do ABC de São Paulo, em busca de garrafas pet para reciclagem.
Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino
O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Nilton Vasconcelos, comemorou o resultado de um estudo divulgado pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) sobre o trabalho infantil na Bahia. De acordo com o levantamento, o estado diminuiu em 26% o número de crianças e adolescentes trabalhando, nos últimos cinco anos.
O que é considerado trabalho infantil e suas principais características; as atividades laborais que adolescentes entre 15 e 17 anos podem exercer; e o fluxo de atendimento da criança e adolescente em situação de trabalho infantil, com detalhes de órgãos e entidades para onde os mesmos devem ser encaminhados, são algumas das informações presentes na Cartilha de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
No próximo dia 19, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente, lança a Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. O ato acontece no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá cumprir o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil até 2016. Esse foi o alerta dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, nesta quinta-feira (11).
Com o mote “É da nossa conta!”, foi lançada nesta terça-feira (9), a campanha para chamar a atenção sobre o problema do trabalho Infantil e adolescente. A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e sensibilizar os diversos setores da sociedade civil para a responsabilidade de todos na questão. Atualmente, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE 2011.
A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.
Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.
As ações de combate ao trabalho infantil na Bahia, em especial nos 18 municípios que compõem o Território de Identidade Semiárido Nordeste II, foram apresentadas nesta terça-feira (14/8), em audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelas principais instituições que atuam diretamente no enfrentamento do problema.
Em 2001, o Distrito Federal (DF) registrava o menor índice de trabalho infantil do Brasil. Nos últimos dez anos, no entanto, é a unidade federativa em que os números mais cresceram, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os recortes de gênero e raça no trabalho infantil foram debatidos por especialistas, em uma mesa-redonda, nesta sexta-feira (15/6), durante o encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), que aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador.
O Brasil será sede da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013. A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que foi publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. O tema da conferência, que ocorrerá em Brasília, será Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil.
