Sensibilizar e mobilizar o folião e toda a população para garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o mote da campanha Solte a Voz nesse Carnaval, lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participaram do evento a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Jaques Wagner.
Atos e debates marcam a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que tem o objetivo de chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. O aumento do trabalho escravo em áreas urbanas preocupa.
Solte a Voz nesse Carnaval é o mote da campanha contra a violência sexual e o trabalho infantil, a ser lançada na sexta-feira (01/02), às 9h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento contará com as presenças da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário e do governador Jaques Wagner.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assumiu a presidência do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa). A técnica da assessoria especial, Arielma Galvão, será a nova presidenta da entidade. A vice-presidência do Fórum será assumida pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CECA), por meio do secretário executivo do Conselho, de Normando Batista.
Nesta segunda-feira (12) foi instalada a comissão organizadora da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília em outubro de 2013. As autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes no âmbito do evento.
“Prefiro ficar com o tempo livre para brincar e estudar. É chato demais arrumar a casa”. J.M.R.E. tem apenas 11 anos, mas já carrega um “currículo” extenso de trabalho infantil doméstico: foram três anos em casa, lavando, limpando e cuidando dos três irmãos mais novos. Entre tantas tarefas, a pequena, acompanhada da avó, ainda circulava pelas ruas de Diadema, região do ABC de São Paulo, em busca de garrafas pet para reciclagem.
Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino
O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Nilton Vasconcelos, comemorou o resultado de um estudo divulgado pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) sobre o trabalho infantil na Bahia. De acordo com o levantamento, o estado diminuiu em 26% o número de crianças e adolescentes trabalhando, nos últimos cinco anos.
O que é considerado trabalho infantil e suas principais características; as atividades laborais que adolescentes entre 15 e 17 anos podem exercer; e o fluxo de atendimento da criança e adolescente em situação de trabalho infantil, com detalhes de órgãos e entidades para onde os mesmos devem ser encaminhados, são algumas das informações presentes na Cartilha de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
No próximo dia 19, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente, lança a Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. O ato acontece no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá cumprir o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil até 2016. Esse foi o alerta dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, nesta quinta-feira (11).
Com o mote “É da nossa conta!”, foi lançada nesta terça-feira (9), a campanha para chamar a atenção sobre o problema do trabalho Infantil e adolescente. A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e sensibilizar os diversos setores da sociedade civil para a responsabilidade de todos na questão. Atualmente, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE 2011.
A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.
