A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público contra 70 estudantes que ocuparam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, em protesto contra a repressão policial no campus. A decisão, publicada na terça-feira (28), é do juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior, da 19ª Vara Criminal da Barra Funda.
Depois de 26 anos de militância cotidiana em prol dos direitos negados à população negra sem o reconhecimento institucional da Universidade de São Paulo (USP), o Núcleo de Consciência Negra (NCN) teve sua proposta de criação de um "Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária (Nace)" aprovada pela Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Filosofia, Ciências, Humanidades e Letras (FFLCH-USP).
A luta pela retirada imediata da denúncia do Ministério Público (MP), por formação de quadrilha, contra 72 estudantes da USP, a maioria ativistas, está a todo vapor. Nesta quarta-feira (27) os estudantes farão um ato da Calourada Unificada pela "Democracia na USP já!" às 19h no auditório da Faculdade de História. No domingo (24) foi lançado o site “Lutar por democracia não é crime!”. Mais de seis mil pessoas também já assinaram a petição pública contra a denúncia do MP que circula na internet.
Até o vetusto Estadão admite ser inepta a denúncia de uma promotora direitista (ver aqui) contra 72 estudantes, professores e funcionários que honraram as tradições da Universidade de São Paulo, reagindo à escalada autoritária do Governo Alckmin e à ocupação militar do campus.
Por Celso Lungaretti, em seu blog
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) emitiram uma nota conjunta em repúdio à decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da promotora Eliana Passarelli, em denunciar 72 estudantes que participaram, em 2011, da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). A atitude criminaliza o movimento legítimo dos estudantes. Abaixo a íntegra.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE Livre da USP) lançou um abaixo-assinado para pressionar que o poder público estadual retire imediatamente a denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Estadual contra 72 estudantes presos durante a reintegração de posse do prédio da Reitoria da universidade, em novembro de 2011.
Desobediência, formação de quadrilha, pichação, dano ao patrimônio público e manipulação de artefatos explosivos. Essas são acusações feitas aos 72 estudantes da Universidade de São Paulo (USP), presos durante reintegração de posse da Reitoria da USP, em novembro de 2011. Se antes já era um processo interno descabido, agora ganhou contornos de ação orquestrada, chegando ao Ministério Público Estadual e, por fim, ao Fórum Criminal da Barra Funda. Uma grande mobilização está sendo preparada.
O Ministério Público Estadual encaminhou na terça-feira (5) o pedido de condenação de 72 pessoas – a maioria estudantes – que participaram da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011.
Por Altamiro Borges, em seu blog
Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, foi absolvida na semana passada em processo administrativo movido na instituição.
A União da Juventude Socialista (UJS) publicou Nota, nesta quarta-feira (6), de apoio aos estudantes da USP, alegando que as manifestações realizadas naquela instituição eram legítimas e que o movimento estundantil, bem como os movimentos sociais, não podem sofrer com alegações de formação de quadrilha, como acusa o Ministério Público de São Paulo. Leia abaixo à integra da Nota.
A Universidade de São Paulo (USP), com mais de 78 anos de história, é reconhecida como a maior e uma das mais importantes instituições de ensino da América Latina. No entanto, a falta de democracia faz com que passe a virada de ano com outra marca: quase uma centena de estudantes e funcionários sofre processos administrativos por motivações políticas. Eles temem a expulsão, principalmente durante período de férias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo abriu ação civil pública contra a Universidade de São Paulo (USP) cobrando indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido a dispensa de 271 funcionários por mensagens eletrônicas no sistema informatizado do Departamento de Recursos Humanos em janeiro de 2011.
