A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deputados e representantes de centrais sindicais defenderam nesta quinta-feira (15) que as empresas adotem o vale-cultura e que os trabalhadores pressionem os empregadores a aderir ao benefício. A popularização do vale-cultura foi discutida em seminário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta quinta-feira (15), para discutir a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi convidada para participar do debate, que será realizado a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assumiu o compromisso de popularizar o vale-cultura quando assumiu a presidência da Comissão de Cultura no início do ano.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura, apresentou projeto que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados e na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores foram contemplados com o Vale-Cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25), para discutir a criação do Dia Nacional da Música de Raiz – Caipira. A audiência foi solicitada pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que defende a celebração da data no dia 17 de fevereiro – data da morte do jornalista, escritor e especialista da cultura caipira Cornélio Pires.
A CTB adere ao Vale-Cultura e possibilita aos seus funcionários acesso às atividades culturais mais diversas. Convida também aos sindicatos afiliados a aderirem a esse importante programa de valorização da cultura nacional.
O Vale-Cultura foi tema de mobilização de diversas instituições ligadas ao mercado editorial, na manhã desta terça-feira (11). Isso se deu em virtude da participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia de entrega simbólica de um cartão do Vale-Cultura que a empresa Saraiva, rede de lojas e editora, fez a seus colaboradores. A empresa já conta com a adesão de 90% dos funcionários, com ganho de até 5 salários mínimos, ao Vale-Cultura.
Criado em dezembro de 2012 pela Lei Nº 12.761 que instituiu o Programa Cultura do Trabalhador, o Vale-Cultura foi regulamentado no ultimo mês de agosto pela presidenta Dilma através do decreto Nº 8084. De acordo com o ato normativo, o programa tem os objetivos de garantir o acesso e participação de milhões de trabalhadores às atividades culturais e fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços ligados à cultura.
Wallace Melo Barbosa* no Portal da CTB
Na manhã desta quarta-feira (19), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da abertura da 22ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Aos conselheiros, Marta Suplicy salientou a oportunidade de conversar sobre a cultura do país com os integrantes do Conselho e apresentou as expectativas da pasta para 2014.
A parlamentar baiana anunciou que dará prioridade nesse ano para aprovação do Projeto de Lei do Procultura e o de Direitos Autorais. Além disso, Alice Portugal (PCdoB/BA) destacou que fará em abril um seminário para que o Vale-Cultura passe a valer efetivamente.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou os primeiros cartões do Vale-Cultura nesta sexta-feira (17), em evento no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo. Os beneficiados pelo programa vão receber o benefício no fim deste mês.
Conquistado na Campanha Nacional 2013, o vale-cultura pode ser solicitado pelos empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal (CEF) até esta quinta-feira (16). Vigente desde 1º de janeiro deste ano, o benefício tem valor mensal de R$50,00 para quem tem Remuneração Base (RB) até cinco salários mínimos mensais (R$3.620) e será repassado através de cartão magnético.
