Ao lado da presidenta Dilma, o candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha (PT), participou de evento com mulheres na Capital, neste sábado (6). Ele apresentou algumas de suas prioridades de governo para as mulheres, entre as quais, combater a violência contra a mulher, garantir direitos e oferecer oportunidades de educação para melhoria de emprego e renda.
A Secretaria de Políticas Para as Mulheres registrou o marco de 370 mil medidas protetivas decorridas do combate à violência contra as mulheres, comenta a ministra Eleonora Menicucci. O número mostra que as vítimas estão cada vez mais conscientes dos meios para se defender, como a denuncia anônima feita pelo Ligue 180, uma conquista garantida com a Lei Maria da Penha.
O Brasil é campeão
Em matança de mulher
Tá na sétima posição
E você tem que dar fé
Que isto não pode ser:
Quantas mais tem morrer
Pra tu meter a colher?
Por Salete Maria (*)
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem cerca de 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela Lei Maria da Penha, aprovada há oito anos. Na Câmara, várias propostas modificam a legislação para aumentar a punição aos agressores. Entre eles está o que determina que o Ministério Público e o juiz analisem, imediatamente, se há elementos para decretar a prisão preventiva de agressores de mulheres, quando a ofendida buscar proteção à sua integridade.
Em 7 de agosto de 2006, a sanção da lei 11.340/2006, instituindo mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, representou uma conquista importante, principalmente para os movimentos que lutavam pela construção desse projeto desde 2002, quando começaram a trabalhar na primeira versão do texto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a continuidade da divulgação da campanha da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, entendendo não haver qualquer possibilidade do uso político-eleitoral, em virtude do caráter informativo do referido serviço público, durante o período das vedações eleitorais.
Em defesa dos direitos femininos, cerca de 800 pessoas participaram da Marcha das Vadias, neste sábado (9), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ao longo da marcha, os participantes gritavam palavras de ordem com contra a violência sexual e de gênero e em defesa de direitos como ao parto humanizado, ao aborto e aos direitos sexuais.
Há oito anos o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionava a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. Um dia depois da lei vigente o primeiro agressor já foi preso, no Rio de Janeiro, um homem que tentou estrangular a esposa. Desde então as mulheres brasileiras passaram a contar com a proteção do Estado. Em razão desta data a feminista Ana Carolina Barbosa publicou um artigo sobre a Lei.
A UBM completou, nesta quarta-feira (6), 26 anos de luta pela emancipação da mulher, durante este tempo a entidade já contabiliza uma série de batalhas e vitórias por uma sociedade mais justa. A coordenadora nacional, Lúcia Rincon, conversou com a Rádio Vermelho e firmou o compromisso da entidade em eleger novamente a presidenta Dilma Rousseff.
Por Mariana Serafini, para a Rádio Vermelho
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340) completa oito anos de existência. Para comemorar o aniversário desse importante marco na luta pelo direitos das mulheres, organismos de políticas para as mulheres estaduais, municipais, casas legislativas e o sistema de justiça de todo o país realizam diversos eventos que celebram e debatem a legislação, aumentou o rigor das punições das agressões contra as mulheres, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Não tão raro tomamos conhecimento de casos de violação da privacidade e intimidade da mulher, quando vídeos e imagens com conteúdo sexual vazam na internet sem seu consentimento. Essa prática de divulgação de conteúdos eróticos, sensuais e sexuais com imagens pessoais pela internet utilizando-se de qualquer meio eletrônico, ofende moralmente e difama as mulheres que se tornam vítimas de graves consequências.
Por Karolinne Santos*
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça torna pública a abertura do processo de seleção de propostas para os projetos Mulheres da Paz & Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo).
