A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara instalou nesta quarta-feira (17) uma subcomissão especial sobre violência contra a mulher. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu a criação do grupo para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.
Lançado na semana das comemorações do 8 de Março, o programa Mulher Viver Sem Violência, que tem como foco a integração dos serviços existentes na rede especializada de atendimento à mulher vítima de violência, no qual fazem parte as Delegacias e Centros de Saúde Especializados no Atendimento à Mulher, os Centros de Referências e Central de Atendimento 180.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para o próximo dia 4, na Cúpula Nacional de Mulheres, o anúncio da criação da lei Uma Vida Livre de Violência. A nova lei deve incluir medidas de prevenção, tratamento e punição relativas às agressões contra as mulheres. A iniciativa foi confirmada pela ministra da Justiça, Cecilia Ayllón.
O combate aos abusos contra a mulher é cada vez mais discutido em diferentes esferas da sociedade. A mulher da periferia desabrocha e ocupa mas espaços na luta por respeito e segurança. A ABCD em Revista retrata a realidade de algumas mulheres que encontraram na arte um espaço de protesto.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher decidiu prorrogar os trabalhos por 120 dias. Nesta quarta-feira (20), estava prevista a apresentação do relatório final da senadora Ana Rita (PT-ES), mas o texto será apresentado em outra data. A prorrogação foi proposta em função do grande volume de documentos que chegaram dos estados, inclusive nos últimos dias, explicou a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Representantes de mais de 130 países concordaram com medida sobre prevenção e eliminação da prática contra mulheres e meninas; decisão foi tomada ao fim da 57ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.
O policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza foi condenado na tarde desta quinta-feira (14) pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é de 20 anos de prisão em regime inicial fechado.
A senadora Vanessa Grazziotin (AM) e as deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG), todas do PCdoB, elogiaram o lançamento pelo governo federal do programa "Mulher: Viver Sem Violência", nesta quarta-feira (13). E destacaram como "muito importantre e necessário" o objetivo do governo de combater a violência contra as mulheres.
Pela primeira vez as 11 mulheres sobreviventes de tortura sexual durante as operações policiais de 3 e 4 de maio de 2006 em San Salvador Atenco, Estado do México, confrontarão o governo mexicano cara a cara, uma vez que poderão narrar sua história diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Tolerância zero com a violência praticada contra a mulher. É o que quer a presidenta Dilma Rousseff . Ela fez o anúncio, nesta quarta-feira (13), ao lançar o Programa Mulher: Viver sem Violência, em comemoração aos 10 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela disse que deseja que isso se torne realidade de forma cada vez mais rápida. O programa vai destinar R$ 265 milhões a ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres.
As brasileiras já contam com um marco legal de enfrentamento à violência saudado pela Organização das Nações Unidas como uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha.
Por Eleonora Menicucci*
