Sérgio Rosa Sales, 24 anos, foi assassinado na quarta-feira (22), em Belo Horizonte, com seis tiros disparados por dois homens em uma moto. Ele era testemunha-chave nas investigações sobre o desaparecimento e provável morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza, primo de Sérgio.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, Jô Moraes (MG), apresentou proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e elaborar uma proposta de um Fundo Orçamentário no orçamento da União para combater a violência contra a mulher. A parlamentar identifica a falta de recursos com um dos principais problemas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Intuito da secretária de Estado da Mulher é apresentar ao público como o Governo do Distrito Federal está trabalhando na prevenção e combate à violência contra a mulher e como a comunidade está inserida neste contexto. Ação faz parte do calendário de atividades em comemoração aos seis anos da Lei Maria da Penha
Entre as 4.871 queixas de estupro registradas no estado do Rio de Janeiro no ano passado, 82,6% das vítimas eram do sexo feminino. Desse total, 53,6% eram meninas de até 14 anos e 24,1% tinham até 9 anos. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher, divulgado hoje (14) pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), a partir das notificações da Polícia Civil de 2011.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quarta (8) que é preciso ampliar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, sobretudo no interior do Brasil. Dados da pasta indicam que o país tem apenas 377 delegacias especializadas.
O Ministério da Saúde vai destinar R$31 milhões às secretarias estaduais e municipais de todo o país na tentativa de incentivar a notificação de casos de violência contra mulheres e promover ações de vigilância e prevenção.
Utilizando a tribuna da Câmara nesta terça-feira (07/08), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, atentou para a falta de avanços na ampliação da rede de assistência à mulher vítima de violência doméstica. A fala da parlamentar marca os seis anos de criação da Lei Maria da Penha.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar, entre 84 países pesquisados, quando o assunto é homicídios de mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. Baseado nesses dados, parlamentares e especialistas da área de combate à violência contra a mulher discutiram, em audiência pública, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha.
Para comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (7), o governo federal e o sistema da justiça lançam a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. O objetivo é dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra a mulher e mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a esse tipo de crime.
Para comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional fará, nesta terça-feira (7), uma série de atividades culturais e promoverá debate sobre o tema. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, destaca que nas audiências públicas nos estados, tem constato que a Lei Maria da Penha representou grande avanço, mas o Estado ainda não consegue efetivá-la na sua totalidade.
Depois de pressões de organizações não governamentais, a polícia inglesa pediu desculpas por uma campanha anti-estupro classificada como "inapropriada" por feministas. Segundo o Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de Worcestershire, ONG local, a campanha "Uma Noite Segura", da polícia daquela região, culpava vítimas que haviam bebido por casos de agressão sexual.
Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, 270 titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial nos casos de violência no encontro nacional "O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Ministério da Justiça.
