Agora pode. O o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, decidiu que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. O julgamento aconteceu na quinta-feira (9), à noite.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi escolhida, por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. A sessão de abertura dos trabalhos no Senado, na tarde desta quarta-feira (8) foi breve porque as parlamentares foram acompanhar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da lei Maria da Penha.
Uma vida sem violência é um direito de toda mulher! Utilizando o slogan que faz parte da campanha de combate á violência contra à mulher, as senadoras divulgam nota de pesar pela morte da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, na madrugada do último dia 2, em Belo Horizonte (MG), assassinada pelo marido. E defendem a imediata instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a Violência contra a Mulher no Brasil.
A maior parte é praticada quando as meninas têm entre quatro e 12 anos, diz ONG.
“É urgente a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar do recrudescimento da violência contra a mulher e da ineficácia das medidas protetivas”. A declaração é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), signatária e membro efetivo da CPMI, que tem representantes da Câmara e do Senado, depois do assassinato brutal da procuradora federal Ana Alice Moreira, com várias facadas, semana passada em Minas.
O consulado brasileiro de Lisboa, Portugal, realizou na sexta-feira (27), a cerimônia de lançamento do serviço de acesso, a partir do exterior, à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A inauguração da rede internacional da Central de Atendimento à Mulher na Itália e Espanha, além de Portugal, ocorreu em 25 de novembro e, desde então, os países se mobilizaram para realizar o serviço, já em pleno funcionamento na Itália, desde o último dia 18.
As visitas de parlamentares a quatro estados mostram que o atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e o número de denúncias cresceu. As deputadas querem agora medidas para viabilizar a integração de ações já em andamento. Elas destacam que pouco mais de cinco anos após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha já é responsável por avanços no combate à violência contra a mulher. As visitas aos estados brasileiros fazem parte do projeto Mutirão da Penha, que investiga a aplicação da lei.
Coloque um monte de jovens -homens e mulheres- com pouca roupa, jogos e brincadeiras que propiciem tensão e esfrega-esfrega, menos camas do que participantes (esta eu achei incrível!), muita bebida, diversão suficiente para descontrair, intrigas para algum suspense e você tem o “BBB”.
Por Marta Suplicy na Folha de S. Paulo*
O caso ocorrido em uma festa no sítio de Marcelinho Paraíba final de novembro do ano passado promete ainda dar muitas dores de cabeça ao jogador. Nesta quinta (19), a delegada da Mulher Herta de França concluiu o inquérito que analisava um possível abuso contra a advogada Rosália Zabatos de Abreu que o meia teria cometido durante o evento e indiciou o atleta por crime de estupro.
O Centro de Referência da Mulher realizará, em parceria com a Universidade Patativa do Assaré, o curso "Gênero, Violência contra a Mulher e outros grupos". A capacitação terá duração de 120 horas e acontecerá em dois núcleos: Pólo Sede na Escola Municipal Renato Mota e Pólo Amanari, na Escola Antônio Luis Coelho.
Durante dois dias, as agências da ONU e representantes des nações do sudeste asiático estiveram reunidos para debater estratégias de combate à violência contra mulheres e crianças, uma agressão que muitas vezes é silenciosa.
O próximo ano começa com a garantia de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. O colegiado será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres.
