Janeiro. O ex-marido de Maria Islaine de Morais, 31 anos, a executa diante das câmeras de vídeo do seu salão de beleza em Belo Horizonte (MG); Abril. Orestina Soares, 53 anos, de Duque de Caxias (RJ), é assassinada a pedradas pelo namorado; Engenho de Dentro (RJ): Dayana Alves da Silva, 24 anos, morre devido a queimaduras depois do ex-marido atear-lhe fogo; Mônica Peixinho, 28 anos, é morta com um tiro na nuca em Lauro de Freitas (BA); seu companheiro é o principal suspeito;
por Conceição Lemes*
No mês em que a Lei Maria da Penha completa quatro anos, a Frente Parlamentar da Mulher, da Criança e do Adolescente promove uma série de visitas a equipamentos de atendimento a mulheres vítimas de violência. As primeiras serão realizadas na manhã desta segunda-feira, 09/08. Os vereadores da frente irão à Delegacia da Mulher e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 registrou um aumento de 112% no número de denúncias de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2010, foram 343.063 atendimentos – contra 161.774 nos seis primeiros meses de 2009.
A violência contra a mulher desconhece barreiras de classe, religião, instrução ou geografia. Os índices revelam uma histórica impotência das instituições em coibi-la e a incapacidade de se prover uma consciência coletiva que gere mudanças estruturais, em especial para transformar a cultura jurídica dominante, que se mostra dissociada das normas internacionais dos direitos humanos das mulheres, como mostram pesquisas acadêmicas e notícias dos jornais.
Por Jandira Feghali*
Uma boa notícia para as mulheres brasileiras. Nesta quinta-feira (22), reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos estados da Paraíba, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Estas são as regiões em que o Judiciário ainda não se adequou à Lei Maria da Penha, em vigor há quase quatro anos.
Enquanto a mídia nacional noticia as investigações sobre a morte da advogada Mércia Nagashima, em São Paulo, e o desaparecimento de Elisa Samudio, cuja suspeita de assassinato recai sobre o goleiro Bruno, do Flamento, a mídia alternativa (Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina) publica matéria dando conta de que, somente no primeiro semestre deste ano, 27 mulheres foram mortas na Paraíba. No mesmo período do ano passado, foram 26 mulheres assassinadas.
O assassinato nesta segunda-feira (19/7) da adolescente Ana Cláudia Lima Fonseca, de 15 anos, que estava grávida de oito meses, chocou os baianos, mas infelizmente não é um caso isolado de violência contra mulher no estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 115 mulheres foram assassinadas na Bahia apenas este ano. O autor do crime, na maioria das vezes, é o marido, ex-companheiro ou namorado, como é o caso de Ana Cláudia.
Dos 27 estados brasileiros, somente quatro ainda não possuem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que foram criados pela Lei Maria da Penha. Recentemente os estados do Piauí, Tocantins e Roraima promoveram a instalação desses juizados. Com isso, apenas os estados de Santa Catarina, Paraíba, Rondônia e Sergipe ainda não possuem esses juizados especializados.
A violência contra a mulher acontece cotidianamente e nem sempre ganha destaque na imprensa, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, após participar da abertura do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, neste domingo (11), em Brasília.
O caso que envolve o desaparecimento da estudante Eliza Samudio, mãe de um bebê de quatro meses, em Minas Gerais, levou a deputada mineira Jô Moraes (PCdoB), em discurso na Câmara, esta semana, cobrar celeridade nas modificações do Código de Processo Penal, na ampliação das estruturas judiciária e policial, tanto física quanto humana, e na aprovação do projeto que assegura indenização do Estado aos filhos menores de mulheres vítimas de violência.
Cerca de três mil pessoas devem participar do evento
