Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado na semana anterior, permite a emissão automática de licenças ambientais por meio de adesão e compromisso ou por autodeclaração do empreendedor
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu as dificuldades e instabilidade, sobretudo em razão das alterações das regras dos pagamentos das emendas parlamentares
Presidente pediu que eleitores conheçam a biografia dos candidatos. Ele votou na Escola Estadual João Firmino, em São Bernardo do Campo
O projeto (PLP 108/24) estabelece como será o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será o novo tributo sobre o consumo de estados e municípios
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
49% da população mundial deve escolher seus representantes nos próximos 12 meses. Brasil, EUA e Rússia têm eleições marcadas
O debate reacendeu depois do episódio da morte de um jovem motivada por notícias falsas e a invasão à conta X [antigo Twitter] da primeira-dama Janja
Em meio a discordâncias sobre carga horária e itinerários, impasse político posterga decisão sobre reforma educacional
O relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiamento da proposta, isto é, aprovar o que é consenso e deixar as divergências em outra PEC
A expectativa é que o texto seja aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vá ao plenário já nesta quarta-feira (8)
A matéria precisa ser votada, uma vez que a Medida Provisória que criou o programa emergencial perde validade nesta terça-feira (3)
Trata-se de uma matéria nitidamente anticonstitucional, mas que deputados retrógrados insistem em pautar nas comissões da Câmara
