Governo está confiante na aprovação da reforma tributária

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado junto a lideranças políticas no Senado em prol da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

A expectativa é que o texto seja aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vá ao plenário já nesta quarta-feira (8).

Por se tratar de uma emenda à Constituição, no plenário serão necessários os votos de três quintos dos parlamentares [49] após dois turnos de discussão.

Nesta segunda-feira (6) à noite, o presidente Lula teve reunião no Palácio do Planalto com o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e líderes partidários do Senado.

Leia mais: Texto da reforma tributária do Senado é salto “muito elevado”, diz Haddad

Estiveram presentes Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA)

Participaram ainda do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, disse o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA).

O líder do PT na Casa, Fabiano Contarato (ES), considerou inadmissível dentro de um cenário de 190 países no mundo, o país ter uma das piores cargas tributárias. “Isso afasta qualquer investidor com relação ao Brasil. Então, desde essa redemocratização, a primeira vez que nós estamos tendo a oportunidade de debater e aprovar uma reforma tributária é esta”, considerou.

“Nós estamos confiantes que temos votos para poder aprovar, Claro que será uma matéria longamente discutida, porque é um tema que mexe com todo o brasileiro, pois todos nós somos contribuintes. Mexe com todo o setor produtivo do Brasil e com a federação brasileira”, declarou Braga em coletiva antes da reunião da CCJ.

Carga tributária

O texto sofreu modificações como a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país. Das 777 emendas analisadas, 247 foram acatadas.

A expectativa do relator é de que, no médio prazo, o Brasil possa assistir, inclusive, a redução da carga tributária para os contribuintes.

“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de reestabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, previu.