Comércio de combustíveis expulsa famílias de suas casas

No dia 09 de maio, Rosenvelt Pinheiro procurou o gabinete do vereador Watteau Rodrigues onde entregou um dossiê completo sobre a instalação irregular do Posto Quality, em João Pessoa, e suas conseqüências. Este foi apenas mais um passo em uma dura jornada que ao longo de seis anos percorreu órgãos oficiais e não governamentais de defesa do meio-ambiente e dos direitos da cidadania.

Pinheiro se disse motivado pelo requerimento do vereador para abertura de uma CPI, que se propõe a investigar a concessão de alvarás para construção e ampliação de postos de combustíveis, nos últimos dez anos em João Pessoa. Ação que ele acredita legítima e necessária uma vez que, assim como sua família, inúmeros pessoenses são prejudicados pela ação irregular do comércio.

No dossiê, constam vários documentos, entre eles pareceres de órgãos de defesa ambiental, pedidos judiciais e um laudo médico. Vitima da emissão de gases provenientes do posto o filho do casal, hoje com doze anos, desenvolveu um processo alérgico a inalantes e é obrigado a usar medicação específica com freqüência regular desde os seis anos de idade.

Em um relato emocionante dona Augusta cita o episódio de explosão do tanque de gás veicular acontecido no ultimo mês de setembro. Foi um período terrível, tínhamos que vedar toda a casa porque o cheiro de gás era insuportável! – lembra. Como conseqüência deste acidente a unidade de gás veicular foi embargada pelo IBAMA e a família ainda comemora esta primeira vitória.

Inúmeros órgãos já foram visitados e questionados pelo casal. Ministério Público, IBAMA, SUDEMA, mas apesar dos seus esforços o Posto Quality continua funcionando normalmente. Entidades de defesa do meio ambiente somam-se a esta luta, a exemplo da Associação Paraibana de Amigos da Natureza (APAN), que tem insistido na regulamentação do setor; mas o temor por parte da população torna o trabalho de denúncia e reivindicação ainda mais difícil.

Os moradores da vizinhança, assim como outros populares em situação idêntica, sentem-se intimidados pelo alto poder político e econômico dos donos desse tipo de comércio. Mas os Pinheiro dizem não temer, uma vez que não possuem vínculos empregatícios ou dependência política no estado.

De acordo com dona Augusta, recentemente um renomado técnico ambientalista fez um laudo condenando o Posto e sugerindo a cassação do alvará de funcionamento, no entanto, segundo a mesma, esse laudo não foi levado em consideração no processo, chegando a ser negada a sua existência, e a licença para funcionamento do Quality foi renovada.
 

Vizinhos de outros postos, também estão em situação de fragilidade. Alguns dos casos mais conhecidos são o de uma senhora, já em idade avançada, que abandonou sua casa e mudou-se para um apartamento alugado por não suportar os contratempos causados pelo indesejável vizinho: o Posto Mastergás. Um segundo relato dá conta de que um produtor pessoense teve seu trabalho inviabilizado por conta dos tremores causados pelo compressor de gás veicular instalado na parede contígua ao seu escritório.

Apesar de todos os transtornos Augusta e Rosenvelt Pinheiro, insistiram em permanecer na sua casa. “Vamos lutar até o fim para que a lei seja cumprida, é a única coisa que queremos, que a lei seja cumprida!” enfatizam enquanto sonham com o dia que terão de volta a tranqüilidade de seu lar.

De João Pessoa
Ana Cristina Santos

Foto: Alex Bruno