Coord. Direitos Humanos apresenta pesquisa sobre homicídios em Natal/RN

O coordenador de Diretos Humanos e de Defesa das Minorias, Marcos Dionísio Caldas, tem em mãos um dos estudos mais precisos sobre mortes violentas no Estado. Ele acompanha desde 2001 – quando era ouvidor da Secretaria de Defesa Social – os dados sobre a violência contra a pessoa no RN.  E confirma o aumento dos homicídios não só em Natal, mas no Estado. A pesquisa dele coincide com a do MS. “Saúdo a iniciativa do Ministério da Saúde em dar continuidade no monitoramento do custo da violência no Brasil e de quantificar aos mortes por arma de fogo no país, nos estados e nas cidades. A estatística do MS é a que mais se aproxima da realidade. O resultado dessa pesquisa mostra o descompasso que está havendo entre a redução de mortes por arma de fogo no Brasil e o aumento no RN”, disse.

Nas pesquisas realizadas pela Coordenadoria de Direitos Humanos foram registrados esse ano 229 homicídios em Natal, sendo que 201 foram cometidos com arma de fogo (87,7% do total dos homicídios), o que dá 25 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Na pesquisa do MS, em 2006, a média foi de 28 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Segundo a pesquisa local, no ano passado foram registradas 303 mortes, sendo 249 por arma de fogo. Marcos Dionísio ressalta que os dados são fiéis à realidade, porque são obtidos em fichas de atendimento do necrotério do Instituto Técnico Científico de Polícia. “O número de mortes é ainda maior à medida  que estão sendo identificadas ossadas de pessoas desaparecidas”, explicou.

Do total de vítimas de armas de fogo este ano em Natal, 60% são de jovens com até 25 anos. “Se houver uma investigação profunda sobre o tema irá se identificar no histórico dos casos outra tragédia: que é a presença do crack e do álcool nesses crimes”, disse.

Marcos Dionísio avalia que a impunidade é a grande responsável pelo mal índice do RN. “Ao meu ver esse descompasso se dá pelo grande nível de impunidade e com o pouco esclarecimento das mortes. Isso é um incentivo para que grupos de traficantes e de maus policiais continuem a desenvolver a guerra nas periferias da Grande Natal e em Natal”, avaliou.

Outro ponto observado para o alto índice de mortes por arma de fogo em Natal é, segundo o defensor dos direitos humanos, a facilidade em se adquirir armas. “Feiras e logradouros são indicados pela população como pontos de venda de armas. A população sabe disso e é preciso um trabalho de inteligência policial e de monitoramento para identificar as quadrilhas e os comerciantes de armas ilegais”, sugeriu. A implementação total do Estatuto do Desarmamento seria outra ferramenta de combate às mortes por arma de fogo. “O Brasil, só agora, deu o primeiro passo para controlar as armas de fogo. Com o Estatuto do Desarmamento, depois de duas décadas, começamos a registrar queda no número de mortes”, disse.

Comando da Polícia Militar vê pesquisa como imprecisa

O comandante geral da PM do RN, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, e o comandante do policiamento da capital, coronel Ricardo Albuquerque, colocaram em dúvida o resultado da pesquisa sobre o número de mortes por arma de fogo em Natal divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde. “Há casos de legítima defesa, de bandidos mortos em troca de tiros com a polícia, que entram nessa estatística. Outro caso é de pessoa baleada em outra cidade que morre no Walfredo Gurgel e a estatística aponta o local da morte como sendo Natal. Até suicídio foi contabilizado”, disse Ricardo Albuquerque. 

A pesquisa constatou que entre 2003 e 2006 as mortes por arma de fogo no RN cresceram 21,9% e que Natal, no ano passado, ficou em nona colocação no número de homicídios por grupo de cem mil habitantes. “É preciso se debruçar com mais precisão sobre esses dados. Acredito que os dados repassados ao Ministério da Saúde foram imprecisos. Natal com certeza não é a nona capital mais violenta do país”, disse o coronel Marcondes Pinheiro. 

Os números da PM também divergem com os obtidos pela Coordenadoria de Direitos Humanos. Segundo a PM, de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 187 homicídios em Natal. A Coordenadoria contabiliza 201 – apenas por arma de fogo – até agosto. “Detectei um caso de um rapaz alvejado em Macau e que morreu no hospital Walfredo Gurgel e a estatística contabilizou como morte em Natal. É preciso rever as fontes para uma estatística correta”, disse Ricardo Albuquerque.

Ainda segundo a PM, a capital potiguar tem outros indicadores de que é uma das mais tranqüilas no país. “Qual é a capital brasileira que tem o troféu de quatro anos sem assalto a banco. Duvido que Natal seja mais violenta que o Rio de Janeiro e São Paulo. Isso é um absurdo”, disse coronel Marcondes Pinheiro.

O coordenador de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, explicou que na pesquisa realizada pela coordenadoria e pelo Comitê de Vítimas da Violência não foram registrados casos como os descritos pelos comandantes da PM. “As informações fornecidas pelo Itep são precisas”, garantiu.

 

Polícia bate recorde de apreensão

 

A Polícia Militar apreendeu este ano em Natal 377 armas de fogo. São 16 armas a mais do que em 2006. O comandante do policiamento da capital, coronel Ricardo Albuquerque, diz que a maior parte das armas foi apreendida em operações na periferia da cidade. “Cada arma apreendida é um crime que deixa de acontecer. Estamos intensificando essas ações de abordagem visando apreender armas e impedir crimes”, disse.

Segundo a PM, foram apreendidos 319 revólveres, 35 pistolas, nove espingardas, seis garruchas, duas armas de fabricação caseira, um rifle e uma submetralhadora. “Todo dia apreendemos armas. Teve um sábado que foram cinco. Credito a maior parte das apreensões à Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas), que realiza abordagens em locais de difícil acesso  da periferia”, disse o oficial.

O coronel explicou ainda que a participação da população é importante no combate ao porte ilegal de arma e ao tráfico de drogas. “Muitas armas foram apreendidas em ônibus e alternativos, graças à denúncia da população. Cada arma apreendida nessa situação foi um assalto evitado”, falou.

Ao mesmo tempo que aumentam as apreensões de armas, fica claro que muitos bandidos continuam armados o que incentiva a frequência de homicídios e a criminalidade na cidade. A impunidade também é um fator negativo que acaba contribuindo para o aumento das estatísticas criminais no Rio Grande do Norte.

 

De Natal, Augusto César Bezerra do Tribuna do Norte.