Inácio defende controle sobre propaganda de bebidas alcoólicas
A estratégia de publicidade praticada hoje no país incentiva o consumo de bebidas alcoólicas e remédios, o que justificaria a adoção de medidas para regulamentar o setor, na opinião dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os p
Publicado 13/03/2008 15:39
Para Inácio Arruda, a auto-regulamentação, praticada em muitos países, ainda não se aplicaria ao Brasil, devido à cultura das empresas que buscam ''tirar o máximo de proveito em cada situação'', o que justificaria a adoção de medidas restritivas à propaganda.
“Se não tiver na Constituição, ninguém vai cumprir”, opinou Inácio. De acordo com o parlamentar, o correto seria banir a propaganda de bebidas associada à prática de esportes e a eventos musicais.
Presente ao debate, a gerente de Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria José Delgado Fagundes, garantiu que o monitoramento feito pelo órgão está embasado na legislação brasileira. Conforme afirmou, o direito à liberdade de expressão, assegurado na Constituição federal, não se aplica à publicidade comercial.
Maria José Fagundes citou consultas públicas que apontam a vontade da sociedade em restringir propagandas que incentivem, por exemplo, o consumo de bebidas.
“Crianças começam a beber cada vez mais cedo. É só impacto da propaganda? Não, mas é também fruto da publicidade. Os impactos da propaganda são claros no consumo”, afirmou Maria José Fagundes.
De Brasília
Com Agência Senado