Novo presidente do STF e CNJ quer fortalecer Estado constitucional

A ministra Ellen Gracie, que está deixando a presidência do Supremo, destacou a “bagagem” de Gilmar Mendes na área administrativa e seu renome como jurista internacional. “Tenha a certeza de que seus colegas estarão a seu lado para lhe dar, durante todo o período do mandato, assim como fizeram comigo, o apoio necessário a uma boa gestão”, acrescentou.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, confirmou as palavras de Ellen Gracie e disse ter “certeza da firmeza da presidência que [Gilmar Mendes] assumirá em breve”.

O ministro Cezar Peluso foi eleito para o cargo. Cada um recebeu nove votos, dos dez ministros que participaram das eleições. O ministro Joaquim Barbosa está licenciado por motivos de saúde.

O Regimento Interno do Supremo prevê que a eleição do presidente e do vice será por voto secreto, com quorum mínimo de oito ministros. Pela tradição da Casa, o ministro mais antigo, que não tenha sido presidente, é eleito.

Peluso elogiou o sistema. “Quero cumprimentar o tribunal por esse apoio militante a um sistema de eleição dos dirigentes da mais alta Corte do país, que a põe a salvo de todos os conflitos e de ambições pessoais que desprestigiam a função jurisdicional”, ressaltou.

Sabatina

Para assumir o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes terá de ser sabatinado pelo Senado, uma imposição da reforma do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio classificou a sabatina de “submissão”. Segundo ele, “tarda a emenda constitucional suprimindo a necessidade dessa formalidade”.

Ellen Gracie informou que uma emenda constitucional para suprimir a sabatina está em tramitação no Legislativo e que lideranças do Congresso estão sendo contatadas para que a aprovação da mudança seja breve e o próximo presidente do CNJ não precise passar pela formalidade.

Biografia

Gilmar Mendes está no Supremo desde 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira. Graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978, o mato-grossense de Diamantino, nascido em 1955, exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de já ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1996-2000). Trabalhou ainda como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.

Com mestrado concluído na própria UnB, além de mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha, Gilmar Mendes se debruçou durante seus longos anos de estudos sobre o tema do controle abstrato de constitucionalidade.

Atualmente, é considerado, no meio jurídico, como um dos maiores especialistas brasileiros em direito constitucional. São de sua autoria diversos livros e artigos sobre o controle de constitucionalidade, sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, a ficar sob os cuidados da ministra Ellen Gracie.

Fonte: STF